DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Programa Nº 005/2023 - PMMG - Secretaria de Saúde. PA 10.926/2023. Rede de Atenção Psicossocial - considerando-se a Lei de Licitações nº 14.133/21, Lei de Consórcios Públicos nº 11.107/05 e Protocolo de Intenções do Con8 nº 4.262/06. Vigência: 07 meses. Dotação: (3738) 13.03.10.302.1010.1090.337170-13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade Hospitalar. Assinatura: 01.06.2023. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL - CNPJ 08.996.378/0001-07 (R$1.584.301,70). Contrato de Programa Nº 002/2023 - PMMG - Secretaria de Saúde. PA 10.925/2023. Atenção Primária à Saúde - considerando-se a Portaria nº 2.436/2017 e a Lei de Licitações nº 14.133/21. Vigência: 07 meses. Dotação: (3735) 13.01.10.301.1001.2001.337170-13 - S.S. - 01 - Atenção Básica. Assinatura: 01.06.2023. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL - CNPJ 08.996.378/0001-07 (R$7.668.410,45). Contrato de Programa Nº 003/2023 - PMMG - Secretaria de Saúde. PA 10.931/2023. Centro de Especialidades Odontológicas - considerando-se a Portaria nº 2.488/2011 e a Lei de Licitações nº 14.133/21. Vigência: 07 meses. Dotação: (3736) 13.01.10.301.1001.2002.337170-13 - S.S. - 01 - Atenção Básica. Assinatura: 01.06.2023. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL - CNPJ 08.996.378/000107 (R$639.467,44).

Contrato de Programa Nº 004/2023 - PMMG - Secretaria de Saúde. PA 10.909/2023. Centro de Atendimento a Mulher - considerando-se a Lei de Licitações nº 14.133/21. Vigência: 07 meses. Dotação: (3737) 13.03.10.302.1010.2636.337170-13 - S.S. - 03 - Média a Alta Complexidade. Assinatura: 01.06.2023. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL - CNPJ 08.996.378/0001-07 (R$338.260,15).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 CONTRATANTE: Município de Nhandeara - CONTRATADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 059/2023, visando alterações quantitativas e qualitativas ao objeto, resultante da Tomada de Preços nº 013/2022, visando uma melhor adequação técnica. - ASSINATURA: 09/08/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 CONTRATANTE: Município de Nhandeara - CONTRATADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 059/2023, visando prorrogação do prazo de vigência contratual previsto inicialmente, tendo em vista que somente foi dada a autorização de início do objeto pela União Federal, através da Caixa Federal, nesta data de 21 de julho de 2023. Tomada de Preços nº 013/2022. - ASSINATURA: 21/07/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2022 CONTRATANTE: Município de Nhandeara - CONTRATADA: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 057/2023, visando prorrogação do prazo de vigência contratual previsto inicialmente, tendo em vista que até a presente data não houve a autorização de início do objeto da União Federal e da Caixa Federal. Tomada de Preços nº 011/2022. - ASSINATURA: 20/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

PROCESSO N.º 68/2023 -

TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Pneus para manutenção da frota municipal, conforme especificações e quantitativos constantes em anexo.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25/08/2023, às 08h30m. LOCAL HABILITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected].

Orindiúva - SP, 15 de AGOSTO de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.949/2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/08/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2023 às 10h00min.

Osasco, 14 de agosto de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/23

OBJ.: Registro de Preços p/aquisição de aparelhos de ar condicionado, p/ equipar a futura instalação da Policlínica e Unid. de Fisioterapia, em solicit. à Secret. Munic. de Saúde. DATA: 30/08/23, às 09:00hs. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão menu transp., submenu Licitações

Osvaldo Cruz SP 14 de agosto de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita

AVISO DE RETIFICAÇÃO

pregão eletrônico nº 70/23

PE nº 70/23 - OBJ.: Registro de Preços p/aquisição futura de mat. de laboratório p/uso de coleta de sangue em pacientes em tratam. na rede SUS, em solicitação da Secret. Munic. de Saúde. NOVA DATA: 30/08/23 às 14:00hs. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licitações. Osv. Cruz, 14.08.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz SP 14 de agosto de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Processo nº 1469/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 29/08/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 29/08/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 11 de agosto de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Processo nº 167.270/2023

Objeto: Chamamento Público nº 003/2023 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a implantação, instalação, manutenção e gerência de 01 (uma) moradia na modalidade Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência, previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes da Rede de Atenção Psicossocial do Município e da Área Técnica de Saúde Mental do DRS-X.

Informamos que devido à agenda da Comissão de Credenciamento, a realização do Chamamento Público nº 003/2023 fica alterada para dia 28/08/2023 às 10h00min. As outras condições editalícias continuam inalteradas.

Piracicaba, 11 de agosto de 2023. DOUGLAS YUGI KOGA

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023

PROCESSO N° 079/2023

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 28/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected].

Pirajuí, 14 de agosto de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

Nota de Empenho ordinária nº 2023NE11.851 (Valor: R$ 12.469,50), EMITIDA EM 31/07/2023. FAVORECIDO: FREDERICO RUIZ GARCIA- EIRELI - OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Fe d e r a l 8663/93. P.A: 36.513/2023 Pregão Eletrônico 213/2023

Nota de Empenho ordinária nº 2023NE11.846 (Valor: R$ 1.385,50), EMITIDA EM 31/07/2023. FAVORECIDO: FREDERICO RUIZ GARCIA- EIRELI - OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Fe d e r a l 8663/93. P.A: 36.513/2023 Pregão Eletrônico 213/2023

Nota de Empenho ordinária nº 2023NE11.847 (Valor: R$ 2.403,00), EMITIDA EM 31/07/2023. FAVORECIDO: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Fe d e r a l 8663/93. P.A: 36.513/2023 Pregão Eletrônico 213/2023

Nota de Empenho ordinária nº 2023NE11.852 (Valor: R$ 21.627,00), EMITIDA EM 31/07/2023. FAVORECIDO: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Fe d e r a l 8663/93. P.A: 36.513/2023 Pregão Eletrônico 213/2023

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 237/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de carreta reboque e caminhão comboio ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 30/08/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 30/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 238/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de peças de substituição para os equipamentos odontológicos da marca Dabi Atlante ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 31/08/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 31/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 14 de agosto de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras

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