DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Reabertura

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, comunica a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 do tipo Menor Valor de Taxa de Administração, para formalização de registro de preço, visando a contratação FUTURA de serviços profissionais (monitores/instrutores) para atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos federal e estadual, para correção do cadastro da licitação. Fica marcado a nova data para a reabertura da sessão para o dia 25/08/2023 as 09:00 horas, no portal de licitação. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações Av.Pedro de Toledo, n.º 386 - CentroPromissão/SP Horário: 08:30 às 11:30 hs e das 13:00 às 16:30 horas As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 14 de agosto de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023

Processo Administrativo nº 107158/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos antropométricos (balanças e estadiômetros) para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue:

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 28 de agosto de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de agosto de 2023, Seção 3, página 309.

Ribeirão Preto, 14 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 389/2023

Processo Administrativo nº 106710/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para atender os locais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 414.787,70 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tomada de Preços Nº T-05/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO:39734/22 OBJETO RESUMIDO: Atualização do Plano de Macrodrenagem Urbana, Elaboração do Plano de Microdrenagem Urbana e Elaboração de Projetos de Drenagem Urbana deste Município. Na publicação do dia 14 de Agosto de 2023 no DOU, na Seção 3, página 154, onde se lê: "Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 31/08/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção leia-se: "Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 22/09/23 até às 10:00h". Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Mantidos, nos demais, todos os termos do referido edital. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações).

Taboão da Serra, 14 de agosto de 2023 ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II" Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Processo nº 28/2023. Edital nº 26/2023

Tipo: Menor Preço Por Item. Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - carnes e frios, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas nos Anexo I do Edital. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Data e Hora do Início das Propostas: às 8h do dia 15/08/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17h do dia 25/08/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 8h e 59min do dia 30/08/2023. Abertura das Propostas: às 9h do dia 30/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taiaçu, 14 de agosto 2023 MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP

Órgão Licitante: Município de Taiúva. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, elétrica e hidráulica. Data da Sessão Pública: 29/08/2023 às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, no 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

Taiuva, 14 de agosto de 2023 LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023

PROCESSO Nº 304/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de biolarvicidas, para uso do SECEZ desta Municipalidade, durante o período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO : 28/08/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 15/08/2023 ao dia 28/08/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 28/08/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

TOMADA DE PREÇO 02 2022

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, Torna Público O Extrato de Termo Aditivo de Prazo Nos Termos da Lei 8.666/93 e Suas Alterações.

Processo nº 06/2022 Tomada de Preço nº 02/2022

Objeto: Termo Aditivo de Prazo, Para A Construção de Infraestrutura Turística da Rua da Gastronomia, Que Entre Si Fazem O Município de Santo Antônio da Alegria e A Empresa Construtora Aumaris Ltda.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/03/2023 Á 24/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023

PE.436/2023 - PEC.02082/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 22/08/2023 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo, 14 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

"RESUMO: Processo 3091/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Registro de Preços para Fornecimentos de Aparelhos e Equipamentos de Ginástica e Fisioterapia. COMUNICADO: "Fica designada para o dia 17 de agosto de 2023 às 09:30 horas, a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/."

Em 14 de agosto de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras Licitações e Contratos

Votuporanga, 14 de agosto de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 058/2023 Ata nº 260/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 058/2023 - Empresa Detentora da Ata: M.R COMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS HORTIFRUTI - FRUTAS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 578.740,00 (Quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 31/07/2023. Holambra, 11 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 058/2023 Ata nº 261/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 058/2023 - Empresa Detentora da Ata: FRUTARIA NAGIB LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS HORTIFRUTI - FRUTAS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 145.900,00 (Cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 31/07/2023. Holambra, 11 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 058/2023 Ata nº 262/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 058/2023 - Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL CITRUS AGUAÍ LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS HORTIFRUTI - FRUTAS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 75.220,00 (Setenta e cinco mil, duzentos e vinte reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 31/07/2023. Holambra, 11 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 058/2023 Ata nº 262/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 058/2023 - Empresa Detentora da Ata: POMPEI COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS HORTIFRUTI - FRUTAS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 119.012,50 (Cento e dezenove mil, doze reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 31/07/2023. Holambra, 11 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 052/2023 Ata nº 254/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 052/2023 - Empresa Detentora da Ata: FRUTARIA NAGIB LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO GÉNEROS HORTIFRUTI -

289

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500289