DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

HORTALIÇAS, LEGUMES E GRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 55.960,00 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/07/2023. Holambra, 11 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 052/2023 Ata nº 255/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 052/2023 - Empresa Detentora da Ata: GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & CIA LTDA ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO GÉNEROS HORTIFRUTI - HORTALIÇAS, LEGUMES E GRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 33.195,00 (Trinta e três mil, cento e noventa e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/07/2023. Holambra, 11 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 052/2023 Ata nº 256/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 052/2023 - Empresa Detentora da Ata: POMPEI COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO GÉNEROS HORTIFRUTI - HORTALIÇAS, LEGUMES E GRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 578.737,00 (Quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/07/2023. Holambra, 11 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 061/2023 Ata nº 257/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 061/2023 - Empresa Detentora da Ata: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (MANDADO JUDICIAL) - Valor Global da Ata - R$ 2.895,00 (Dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/07/2023. Holambra, 11 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 061/2023 Ata nº 258/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 061/2023 - Empresa Detentora da Ata: BLC MED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (MANDADO JUDICIAL) - Valor Global da Ata - R$ 1.550,00 (Um mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/07/2023. Holambra, 11 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 061/2023 Ata nº 259/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 061/2023 - Empresa Detentora da Ata: VP MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (MANDADO JUDICIAL) - Valor Global da Ata - R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/07/2023.

Holambra, 11 de agosto de 2023 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 11/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar público, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 11/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos de Levantamento Cadastral e Prevenção e Combate à Incêndio e SPDA para 10 (dez escolas) EMEF/EMEI - Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil em Diversos Bairros no Município de Aracaju e Levantamento Cadastral do antigo Colégio Nossa Senhora de Lourdes, situado na Rua Apulcro Mota no Centro de Aracaju/SE., no qual reconhece como vencedora a Empresa PROJENC - P R OJ E T O S E ENGENHARIA DE CUSTOS LTDA., com o valor global de R$ 171.042,03 (Cento e Setenta e Um Mil, Quarenta e Dois Reais e Três Centavos), com Encargos Sociais de 84,04%; Despesas Fiscais de 16,62%, Custo Administrativo de 20,00%, Remuneração da Empresa de 11,50%, validade da proposta de 60 (sessenta) dias e Prazo de Execução de 90 (Noventa) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 171.809,03. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 - SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 - SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 - Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 541/2023 e TCT 01/2021 SEMED/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações.

Aracaju/SE, 14 de Agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2023 PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PMA

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola municipal Capitão Francisco Gonçalves Nascimento, no Povoado Sucupira, zona rural de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: GBL CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 45.132.281/0001-74. VALOR DO CONTRATO: R$ 497.260,09 (Quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta reais e nove centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 06 (seis) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ , 2006- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0005.1015- CONSTRUÇÃO, RE FO R M A E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, 4490.51.0000OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 15001001/15690000/15700000/15710000. Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023 - PMB

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 41.937.197/0001-77, com sede na Rodovia BR 235 Km 99, Povoado Cotias, nº 3285, Sala 01, na cidade de Carira, Estado de Sergipe, neste ato representada pelo sócio Administrador o o Sr.º REGINALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, capaz, RG nº 39500930 SSP/SP, CPF nº 957.454.835-04. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas do Loteamento Binú no Bairro Industrial no centro, no município de Boquim/SE, conforme Emenda Especial e conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações,

parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. VIGÊNCIA: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 90 (noventa) dias consecutivos contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 273.384,30 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: 1700.0000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei 147/2014, tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 03/2023. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93, 94, 95, 96 e 97/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de equipamentos de Proteção Individual - EPI'S, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 93/2023 - ELÉTRICA ALIANÇA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 10.344.401/0001-12, VALOR: R$ 103.135,10 (cento e três mil e cento e trinta e cinco reais e dez centavos). ATA Nº 94/2023 - EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 14.984.352/0001-33, VALOR: R$ 19.104,06 (dezenove mil e cento e quatro reais e seis centavos). ATA Nº 95/2023 - JOBSON LUIZ FRANÇA DE JESUS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 21.719.164/0001-43, VALOR: R$ 127.050,00 (cento e vinte e sete mil e cinquenta reais). ATA Nº 96/2023 - PLÁSTICOS V. P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 35.159.991/0001-34, VALOR: R$ 9.556,55 (nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). ATA Nº 97/2023 - PROTEÇÃO E FERRAMENTAS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 04.547.233/0001-60, VALOR: R$ 4.347,50 (quatro mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 14/08/2023 a 14/08/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS, FMMA E PML.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e o centro de controle de Zoonoses e Endemias e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista itens fracassados e desertos do Pregão 18/2023, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Ed i t a l . FORNECEDORAS: ATA Nº 98/2023 - AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - EPP, CNPJ sob n° 36.945.737/0001-24, VALOR: R$ 20.260,00 (vinte mil e duzentos e sessenta reais). ATA Nº 99/2023 - APG COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 288.676,50 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). ATA Nº 100/2023 - BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 26.089.337/0001-00, VALOR: R$ 40.770,00 (quarenta mil e setecentos e setenta reais). ATA Nº 101/2023 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). ATA Nº 102/2023 - HOSPITALMED LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.868.059/0001-88, VALOR: R$ 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais). ATA Nº 103/2023 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob n° 16.553.940/0001-48, VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). ATA Nº 104/2023 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74, VALOR: R$ 80.395,00 (oitenta mil e trezentos e noventa e cinco reais). ATA Nº 105/2023 - CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA - ME, CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02, VALOR: R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 14/08/2023 a 14/08/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2023

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 08/2023; OBJETO: Contrato tem por objeto a contratação de empresa para Aquisição de Material Esportivo para as Escolas Municipais, através de convênio nº 08/2021, tendo em vista itens Fracassados no PE 010/2022 que entre si celebram o Estado de Sergipe por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Pedrinhas; CONTRAT A DA : LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.849.617/0001-30; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.315,86 ( três mil trezentos e quinze reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 de dezembro de 2023. UO: 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED: AÇÃO: 4364 DEMAIS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL; ATIVIDADE:44905200; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FR: 15710000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2023

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 013/2023; OBJETO: Contrato tem por objeto a contratação de empresa para Aquisição de Material Esportivo para as Escolas Municipais, através de convênio nº 08/2021, tendo em vista itens Fracassados no PE 0-008/2023 que entre si celebram o Estado de Sergipe por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Pedrinhas; CONTRAT A DA : IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME, cadastrada no CNPJ: 07.101.288/0001-30; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 de dezembro de 2023. UO: 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; AÇÃO: 4364 DEMAIS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL; ATIVIDADE: 33903000 Material de Consumo; FR: 15710000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Município de Pedrinhas, Estado de Sergipe, torna público que homologou a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é a contrato tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material esportivo para as Escolas Municipais, através de convênio nº 08/2021, tendo em vista itens Fracassados no PE 010/2022 que entre si celebram o Estado de Sergipe por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Pedrinhas. Homologo o resultado do objeto à empresa LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.849.617/0001-30, perfazendo o valor global de R$ 3.315,86 (três mil trezentos e quinze reais e oitenta e seis centavos).

Pedrinhas, 5 de maio de 2023. FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA Prefeita

290

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500290