DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Município de Pedrinhas, Estado de Sergipe, torna público que homologou a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é a Contrato tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material Esportivo para as Escolas Municipais, através de convênio nº 08/2021, tendo em vista itens Fracassados no PE 008/2023 que entre si celebram o Estado de Sergipe por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Pedrinhas. Homologo o resultado do objeto à empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME, inscrita no CNPJ 07.101.288/0001-30, perfazendo o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Pedrinhas, 5 de julho de 2023. FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma do Centro de Atendimento ao Cidadão, Localizada na Travessa Artur Viana, nº 41, Centro, Município de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2023, às 09:00h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça Gil Soares, 272 - centro - Umbaúba/SE ESTIMADO EM R$ 54.399,43 (cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17026 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviço Urbanos - Ação 1032 - Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos - 4490.51.0000 Obras e Instalações - Fonte de Recurso 1500.0000; 1704.0000; 1705.0000. PARECER JU R Í D I CO : 88/2023. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 35462179, ou através do e-mail [email protected]

Umbaúba/SE, 10 de agosto de 2023 OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Presidente da CPL

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-FMS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 16 de agosto de 2023 à 16 de agosto de 2024, HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.

Aliança do Tocantins - TO, 11 de agosto de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, O Pregoeiro torna público o aviso de licitação do Processo Administrativo nº 945/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 cujo objeto: Visando a Futuras Aquisições de medicamentos, destinadas as farmácias básicas de saúde e farmácia hospitalar do Hospital de Pequeno Porte de Araguacema-TO, para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início do recebimento das propostas: das 08h00min do dia 15 de agosto de 2023, às 08h00min do dia 28 de agosto de 2023, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 28 de agosto de 2023, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br

JUSSARA BATISTA MORAES MENESES Gestora do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 11 de agosto de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio Bricio Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de agosto de 2023 até 12 de outubro de 2023. Data: 11 de agosto de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023

Tipo: Menor Preço por item - Horário: 09:00 horas. Data de Abertura: 29/08/2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos e hospitalares para manutenção do Consultório Odontológico e Unidade Básica de Saúde do Município de Chapada de Areia -TO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições do Termo de referência Anexo I do Edital. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sextafeira, Site: https://www.chapadadeareia.to.gov.br/. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050/1060. Legislação: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.555/02, Decreto 7.892/13, Lei n° 123/06 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023

Tipo: Menor Preço por item - Horário: 10:00 horas. Data de Abertura: 28/08/2023. OBJETO: Registro de Preço para contratação de profissionais da Saúde, para prestar serviços em sua área especifica e serviço de confecção de próteses dentaria para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sextafeira, Site: https://www.chapadadeareia.to.gov.br/. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050/1060. Legislação: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.555/02, Decreto 7.892/13, Lei n° 123/06 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Chapada de Areia - TO, 14 de agosto de 2023. GUSTAVO RODRIGUES LIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Contrato Nº075/2021/PMCO/TO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº075/2021/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/000120, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa R. C. FERREIRA EIRELI, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº34.112.269/0001-81, com sede na Rua Dom Pedro I, s/n - Lote 400 A - Quadra 73 - esquina com a Avenida Brasília- Setor Aeroviário - Araguaína/TO - CEP: 77.817-300, neste ato representada pelo senhor RONY COSTA FERREIRA, portador do CPF sob Nº 978.241.431-04, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato Nº075/2021/PMCO/TO, celebrado em 23 de setembro de 2021, referente à prestação de serviços especializados em obras e serviços de engenharia civil para recuperação e limpeza de estrada vicinal com revestimento primário da TO 335, sentido Martinópolis, no município de colinas do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse Nº892654/2019. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 25 de dezembro de 2022, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 25 de dezembro de 2022, cessando seus efeitos em 25 de dezembro de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 23/12/2022-SIG N AT Á R I O S : Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RONY COSTA FERREIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preços Nº 003/2023 - PROCESSO Nº. 021/2023, que será realizado em 31 de Agosto de 2023 às 08h:00min horas Local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação De Empresa Para Construção De Duas Praças Do Programa MDR 912076/2021, Localizadas Na Cidade De Combinado - To, Conforme Detalhado nos Elementos Instrutores e Edital. Os mesmos estão à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em CombinadoTO das 07h:00min as 12h:00min, por email: [email protected] no Portal do Município: www.combinado.to.gov.br / Informações Tel.: (63) 3685-1054.

Combinado-TO, 14 de Agosto de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 072/2023 Processo Administrativo n° 2022/547

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: AMR BASTOS - CNPJ: 03.959.151/0001-60

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernações de documentos na folha A4, impressões de projetos de engenharia nas folhas A0, A1, A2 e A3, confecção de carimbos diversos e troca de almofadas de carimbos quando necessário for, pela Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde.

Data da Assinatura: 09 de Agosto 2023

Preço: R$ 14.676,00 (Quatorze mil seiscentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.39/1500/1660 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.39/1500/1660 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.39/1500/1660 05.13.08.244.0011.2.083.3.3.39/1500/1660/1710 05.1.308.122.0011.2.304.3.3.39/1500/1660 Signatários: Vera Lucia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistencia Social Antonia Maria Ribeiro Bastos - Representante da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 002/2023, publicado na página 312, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 09/08/2023, AONDE SE LÊ: com Abertura das Propostas de Preço as 09:00hs do dia 23/08/2023, LEIA-SE: com Abertura das Propostas de Preço as 09:00hs do dia 31/08/2023. Os demais itens do edital permanecem inalterados. Maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Raul Jesus Lima nº 08, centro, no horário das 07:00h às 11h00h e 13:00h às 17:00h, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

GENESON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro

Contrato: 073/2023

Processo Administrativo n° 2023/547 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ11.429.603/0001-20 Contratada: AMR BASTOS - CNPJ: 03.959.151/0001-60

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernações de documentos na folha A4, impressões de projetos de engenharia nas folhas A0, A1, A2 e A3, confecção de carimbos diversos e troca de almofadas de carimbos quando necessário for, pela Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde.

291

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500291