DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Data da Assinatura: 09 de Agosto 2023

Preço: R$ 14.787,00 (Quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1500.1002 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1500.1002 04.12.10.305.0010.2.066/3.3.90.39/1500.1002/1600 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Antonia Maria Ribeiro Bastos - Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

CONVÊNIO: cadastrado no CIM sob o nº 000.638.008.

ESPÉCIE: 5º Termo aditivo de prazo ao convênio;

OBJETO: A execução do Trabalho Técnico Social (TS), no Empreendimento Residencial Ipê Amarelo, localizado à Avenida do Contorno - Quadra "A - 1ª etapa - Bairro: TaquaraltoPalmas- TO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). ADITAMENTO: Aditivo de prazo; VIGÊNCIA: Prorrogando sua vigência para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando para 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: BANCO DO BRASIL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscirta no CNPJ-MF sob o nº 00.xxx.xxx/xxx-91 e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.xxx.xxx/xxxx-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Empreitada por Preço Global, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Mão de Obra na Construção de Casas Populares para Atender o Projeto Morar Bem do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licitapalmeiras Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 25 de agosto de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço pelo endereço Licitapalmeirasto, de Palmeiras do Tocantins, https://www.licitapalmeirasto.com.br/.

Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de agosto de 2023 KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Empreitada por Preço Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente e equipamentos, para atender o Município de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licitapalmeiras Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 28 de agosto de 2023 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 09:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço pelo endereço Licitapalmeirasto, de Palmeiras do Tocantins, https://www.licitapalmeirasto.com.br/.

Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de julho de 2023 KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/FME/SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0357/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.002/2023/FME - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO através de convênio firmado com o GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS - por intermédio da SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Termo de Convênio Nº 27010.000003/2023. Data da sessão: 28/08/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; Acesso ao edital e anexo - https://www.parana.to.gov.br/licitacaoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected].

EVA DAIANE F. OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, as seguintes licitações:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros para educação de jovens e adultos e Prova Brasil para atender as necessidades Prefeitura e dos Fundos Municipais de Sampaio - TO. ABERTURA: 28 de Agosto de 2023, às 11:30h.

As sessões ocorrerão na Prefeitura Municipal, situada à Rua Manoel Matos, S/N, Centro, Sampaio - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: sampaio.to.gov.br, ou por meio do portal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO: app.tce.to.gov.br/lo_publico/. Informações: Fone: (63) 3436-1147, e-mail: [email protected].

Sampaio, 14 de Agosto de 2023. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 25 de agosto de 2023 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 14 de agosto de 2023. MAISA ALVES SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 04/2023, PROCESSO INTERNO 437/2023, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para a Eventual e Futura Aquisições de Material de Copa e Cozinha, Insumos de Informática, Extensores Elétrico, Equipamentos e Instrumentos Musicais; data; 25/08/2023. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de agosto de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, e, considerando o parecer dos Autos do Processo Licitatório - Tomada de Preços nº 001/2023, resolve adjudicar o objeto desta licitação à Licitante vencedora: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.445.159/0001-90, localizada na Av. Alfredo Nasser, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Bairro Nova Araguaína em Araguaína/TO - CEP: 77.815-330, ao preço total de R$ 1.033.021,92 (um milhão trinta e três mil vinte e um reais e noventa e dois centavos), conforme proposta apresentada.

Sítio Novo do Tocantins, 10 de agosto de 2023 GILMAR VIEIRA DA SILVA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, e, considerando o parecer dos Autos do Processo Licitatório - Tomada de Preços nº 002/2023, resolve adjudicar o objeto desta licitação à Licitante vencedora: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.445.159/0001-90, localizada na Av. Alfredo Nasser, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Bairro Nova Araguaína em Araguaína/TO - CEP: 77.815-330, ao preço total de R$ 1.414.889,44 (um milhão quatrocentos e quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme proposta apresentada.

Sítio Novo do Tocantins, 10 de agosto de 2023 GILMAR VIEIRA DA SILVA

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Torna-se público o PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 004/2023, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higienização em geral, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais. Recebimento das Propostas: Até 25/08/2023 às 10 h; Análise das Propostas: Das 10h01min às 10h29min horas do dia 25/08/2023; Sessão: às 10h30min horas do dia 25/08/2023. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). L Edital: https://bllcompras.com e Site https://riodaconceicao.to.gov.br

ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DA SILVA Pregoeiro

Alexandre sousa ABREU FARIAS, Prefeito Municipal de Sítio Novo do Tocantins - TO, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, e, tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na Modalidade - Tomada de Preços nº 001/2023, e, à luz do parecer da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO, para fins de direito, as propostas encaminhadas a esta Prefeitura Municipal de autoria da Empresa: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº: 21.445.159/0001-90, já mencionada na própria Ata da Comissão Julgadora. Assim, DETERMINO que a Contabilidade faça os registros competentes de conformidade com a Dotação Orçamentária constantes do corrente exercício, visando assegurar legalmente os compromissos ora assumidos.

ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito

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