DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

b) suplente: Artur Sinimbu Silva. VII- Ministério da Educação: a) titular: Tereza Santos Farias; e b) suplente: Patricia Laundry Mollo Vieira.

VIII- Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República: a) titular: José do Carmo Alves Siqueira; e

b) suplente: Antônia do Socorro Pena da Gama.

IX- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Adalberto Felício Maluf Filho; e

b) suplente: José Luis Neves Xavier.

X- Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Maria Raquel Mesquita Melo; e b) suplente: Daiane Boelouwer.

XI- Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) titular: Leozílio Ferreira França ; e b) suplente: Kelen Cristina de Oliveira.

XII- Advocacia Geral da União: a) titular: Junior Divino Fidelis; e b) suplente: Mariana Barbosa Cirne.

XIII- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) titular : André Luis Lara Resende Saraiva; e b) suplente: Thaísa Pires de Faria.

XIV- Casa Civil: a) titular: Maria Carolina Prado Lage; e b) suplente: Luciana Buainain Jacob.

XV- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. a) titular: José Roberto Alvarenga Frutuoso; e b) suplente: Paulo Penha de Lima.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 148, de 23 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 210, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.256, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002440/2023-93, resolve:

D ES I G N A R

TATIANA FAJARDO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1127085, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação do Observatório Nacional de Prerrogativas, do Gabinete, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.273, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.052579/2023-16, resolve:

D ES I G N A R

CLARICE RIBEIRO NOBRE, matrícula Siape nº 1729744, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014498), da Divisão Jurídica Previdenciária-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.274, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.052579/2023-16, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

DISPENSAR

a Portaria nº 206, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação de VIVIAN MARIA NOBRE para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 554, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, pela Portaria AGU nº 350, de 2 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001890/2023-69, resolve:

Art. 1º Ceder a Advogada da União SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO, matrícula Siape nº 2085978, para exercer a Função Comissionada de Corregedor, código FCE 1.13, na Corregedoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício na referida função.

Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a Advogada da União não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º A Advogada da União deverá se apresentar imediatamente ao titular da Corregedoria-Geral da Advocacia da União ao término da cessão. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria AGU nº 440, de 31 de maio de 2023, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê: "a partir de 1º de junho de 2023"; leia-se "a partir de 5 de junho de 2023".

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

PORTARIA SGCS/AGU Nº 293, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª em sede de apelação interposta nos autos do processo nº 5044971-15.2020.4.02.5101 e considerando o que consta nos Processos Administrativos nº 00404.002217/2020-63 e 00404.005779/2023-10, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SGCS/AGU nº 300, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 3, Seção 2, página 2, de 4 de janeiro de 2023, que concedeu aposentadoria com proventos integrais sub judice à senhora MILENA CIANNI AR AÚ J O FERNANDES, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1635566, restabelecendo os efeitos da Portaria SCGS/AGU nº 69, de 7 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, página 1, de 8 de julho de 2020, que concedeu aposentadoria proporcional por invalidez.

PATRICIA BOECHAT RODRIGUES, matrícula Siape nº 2139581, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014498), da Divisão Jurídica Previdenciária2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA Nº 1.278, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.039288/2023-54, resolve:

D ES I G N A R

EDILENE DA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1105760, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014197), do Serviço de Apoio Administrativo II, da Procuradoria Nacional da União de Servidores e Militares, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.284, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002440/2023-93, resolve:

D ES I G N A R

GERALDO NOGUEIRA LUIZ, matrícula Siape nº 6238323, Auxiliar Técnico, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101100), do Serviço Administrativo, da Coordenação do Conselho Superior da AGU, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (2101101).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PORTARIA Nº 166, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

D ES I G N A R

EUDES GOMES PAIVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.

CLARICE COSTA CALIXTO

ALEXANDRE PADILHA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 167, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.255, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002440/2023-93, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

D ES I G N A R

D ES I G N A R

TATIANA FAJARDO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1127085, Administradora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101101), do Serviço de Apoio, da Coordenação do Observatório Nacional de Prerrogativas, do Gabinete, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21015012).

PAULO HENRIQUE CARDOSO MANSUR para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ALEXANDRE PADILHA

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