DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

PORTARIA Nº 1.009, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.006563/2023-45, resolve:

DESIGNAR CESAR AUGUSTUS DE SANTIS AMARAL para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 4.07, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA MCTI Nº 7.312, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 71 do Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.056, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Reconduzir, para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, como membros representantes da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, para um (01) mandato de dois (02) anos:

I - CLAUDIA AKEMI OGAWA, do Serviço de Administração de Cachoeira Paulista; e

II - LUIZ TADEU DA SILVA, da Divisão de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, como membros representantes da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para um (01) mandato de dois (02) anos:

I - ANDRE RODRIGUES GONCALVES, da Divisão de Impactos, Adaptação e Vulnerabilidades; e

II - LEILA MARIA GARCIA FONSECA, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática. Art. 3º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, como membros representantes da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, para um (01) mandato de dois (02) anos:

I - LUCIANA VANNI GATTI, da Divisão de Impactos, Adaptação e Vulnerabilidades; e II - JOSE ANTONIO ARAVEQUIA, da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema Terrestre. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MICHAEL PETERSON OLANO MORGANTTI PEDROSO, Analista em C&T do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, como comunicador oral no "4th World Congress on Logic and Religion", em Sinaia/Romênia, de 01/09/2023 a 11/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.007040/2023-65.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

NELBIA DA SILVA LAPA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Safety, Security and Safeguards by Design in Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Idaho Falls/EUA, de 09/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado conforme Processo nº 01341.006488/2023-85.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ANNA LETICIA BARBOSA DE SOUSA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Interregional Workshop on Safety, Security and Safeguards by Design in Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Idaho Falls/EUA, de 09/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.006484/2023-05.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq, do 32º Encontro de Prospetiva organizado pelo Instituto de Prospetiva e o Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento do IST, em Lisboa/Portugal, de 02/09/2023 a 07/09/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.007365/2023-48.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro

de 1995:

NELBIA DA SILVA LAPA, Coordenadora de Reatores da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Safety, Security and Safeguards by Design in Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Idaho Falls/EUA, de 09/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.006485/2023-41.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ARTUR WILSON CARBONARI, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de "Experimentos científicos na área de técnicas nucleares para medidas de interações hiperfinas em materiais de interesse na área de energia sustentável", em Genebra/Suíça, de 12/09/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003446/2023-82.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, Chefe da Divisão de Pós-Graduação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para realizar visita técnica na Universidade de Florença e pesquisas relacionadas ao projeto ADVANCE, em Florença/Itália, de 02/09/2023 a 23/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CAPES, conforme Processo nº 01340.005756/2023-51.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARIA ÂNGELA DE BARROS CORREIA MENEZES, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, proferindo palestra, da "Conferência Internacional sobre Energia Nuclear para Nova Europa (NENE2023)" e realizar visita técnica ao Departamento de Ciências Ambientais do Instituto Jozef Stefan, em Portoroz e Liubliana/Eslovênia, de 09/09/2023 a 08/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000668/2023-23.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o MCTI, da "XXXIV Reunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-Americanos (RAPAL)", em Lima/Peru, de 03/09/2023 a 09/09/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015533/2023-81.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ADRIANA CURSINO THOMÉ, Tecnologista da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "UN/Austria Symposium Space for Climate Action: Space applications and technologies for sustainability on Earth", organizado pela "United Nations Office for Outer Space Affairs", em Viena/Áustria, de 10/09/2023 a 15/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.015023/2023-11.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ROBERTO SALLES XAVIER, Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, representando a CNEN, na Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 09/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.006324/2023-58.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora Geral de Ciências para Oceano e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI para participar, representando o MCTI, da "XXXIV Reunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-americanos - RAPAL", em Lima/Peru, de 03/09/2023 a 09/09/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014922/2023-99.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARIA DE FÁTIMA MATTIELLO FRANCISCO, Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho científico, de visita técnica a Universidade de Florença para realizar pesquisas relacionadas ao projeto ADVANCE, em Florença/Itália, 28/08/2023 a 15/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CAPES, conforme Processo nº 01340.005756/2023-51.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ALFREDO YUUITIRO ABE, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar das reuniões e atividades técnicas de aceitação de recombinadores auto-catalíticos de hidrogênio, promovido pela empresa Siempelkamp, em Alzenau/Alemanha, de 02/09/2023 a 10/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a Marinha do Brasil, conforme Processo nº 01342.003476/2023-99.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado

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