Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 27

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002290/2023-46, resolve:

Nº 1.659 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/08/2023, Juliana Calmon Du Pin e Almeida, matrícula SIAPE nº 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subordinada ao Gabinete Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

PORTARIA Nº 2.516/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000310.2023-11, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora EDILEUSA DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1262709, SIAPECAD nº 02082104, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Novo Paraíso, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 08 de agosto de 2023.

ROMILDO NICOLAU ALVES

Nº 1.660 - Art. 1º Designar Bruno Couto de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3313652, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subordinada ao Gabinete Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.661 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 09/05/2023, Luciana Nery dos Santos Costa, matrícula SIAPE nº 3311664, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

Nº 1.662 - Art. 1º Designar Rodrigo Luis dos Anjos, matrícula SIAPE nº 3012025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 1.585 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010736/2023-33, em especial o Despacho nº 571/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2023176), resolve: Art. 1º O servidor MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937, Eletricista, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 1.586 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010630/2023-30, em especial o Despacho nº 569/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2023150), resolve:

Art. 1º O servidor ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830, Contador, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - CSG, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.

Nº 1.588 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010762/2023-61, em especial o Despacho nº 568/2023/REIT - PRODIN/ (SEI nº 2023126), resolve: Art. 1º A servidora ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1884055, Assistente em Administração, está nomeada, como substituta do Cargo Comissionado da Diretoria de Educação à Distância - DEAD, código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.514/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Exonerar o servidor CASSIANO HENRIQUE MONTEIRO CORREA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2728885, SIAPECAD nº 01498883, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico em Aquicultura, e em exercício no(a) Campus Novo Paraíso, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 8 de agosto de 2023.

ROMILDO NICOLAU ALVES

PORTARIA Nº 2.515/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear o servidor ELIAQUIM TIMOTEO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1310276, SIAPECAD nº 02285350, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraíso, e em exercício no(a) Campus Novo Paraíso, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 08 de agosto de 2023.

ROMILDO NICOLAU ALVES

PORTARIA Nº 2.517/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear o servidor CASSIANO HENRIQUE MONTEIRO CORREA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2728885, SIAPECAD nº 01498883, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico em Aquicultura, e em exercício no(a) Campus Novo Paraíso, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 08 de agosto de 2023.

ROMILDO NICOLAU ALVES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 3.829/IFSP, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000704.2023-92, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor IVAN FORTUNATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154*, SIAPECAD nº 0192*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) como 'Professor Visitante' na Università degli Studi di Bari Aldo Moro, em Taranto, Itália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/09/2023 a 25/12/2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.459/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor FABRICIO QUELLIS GODOY, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 209*, SIAPECAD nº 0188*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 15 de agosto de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 1.191, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.001285.2022-84, resolve:

DISPENSAR, a pedido e a partir de 07.08.2023, a servidora JUDITE FERNANDES MOREIRA, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1035850, de exercer a função de COORDENADORA DE BIBLIOTECA, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

CLEBER ÁVILA BARBOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o ProcessoNº 23163.002740.2023-18 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da LeiNº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 14/08/2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga 211573 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Aline da Silva Fuhrmann, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Poder Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.925,DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o ProcessoNº 23340.000528.2023-28, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Diego de Abreu Porcellis, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.926, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o ProcessoNº 23206.004088.2023-22, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Virgílio Viana Ramires, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Esporte Escolar (FG-04), do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

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