DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 949, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Antonio Marcelino da Silva Filho, matrícula Siape nº 1752210, da função de coordenador do curso de bacharelado em Engenharia Elétrica, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DAP Nº 1.145, DE 27 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.023687/2023-05, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a ANDRE LUIS DOS SANTOS RODRIGUES, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do (a) servidor(a) LUCIDALVA JACINTO DOS SANTOS, aposentado(a) no cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1421795, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.06.2023, data do óbito do(a) servidor(a).

BRUNO MORAIS SILVA

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA DAP Nº 1.146, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA REI/IFTO Nº 950, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fábio Lima de Albuquerque, matrícula Siape nº 1482015, para a função de coordenador do curso de bacharelado em Engenharia Elétrica, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.023374/2023-49, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS JOSÉ SÁ DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2210190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Medicina - FAMED, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 27.06.2023.

BRUNO MORAIS SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA Nº 360, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA DEBONA RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº *.752.861, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, de Núcleo de Pesquisa da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PORTARIA GR Nº 553, 10 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com fundamento na alínea c do inciso III, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e, ainda, pelo Ofício nº 412/2023/MinC e demais informações que constam do processo 23065.029626/2023-43, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora LILIAN MARIA PEREIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2066992, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC da Secretaria - Executiva do Ministério da Cultura.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 489, 20 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.047040/2023-51, resolve:

Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora LIZ SILVA PIRES, matrícula SIAPE nº 1541992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos (GF 0026), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: DJALMA THÜRLER

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1434651

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 26/09/2023 a 01/10/2023

Evento: Participar do XIV SEMINARIO INTERNACIONAL POLÍTICAS DE LA MEMORIA: Democracia 40 años, debates y reflexiones desde el presente. País de destino: Argentina Ônus: Limitado Processo: 23066.046833/2023-52

Nome: MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1681913 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 14/09/2023 a 25/09/2023

Evento: Participar do DIPEx International Conference. País de destino: República Tcheca

Ônus: Limitado

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023485/2023-55, resolve:

Autorizar o afastamento do país de BERENICE CORREIA COSTA PIMENTEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1120857, para participar do Seminário Internacional na Universidad de La Integracion de Las Americas (UNIDA), em Assunção/Paraguai, no período de 07.07.2023 a 14.07.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 483, 19 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009072/2023-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora DILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CANUTO, matrícula SIAPE nº 1374546, ocupante cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível IV, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no inciso I - § 3° do Art. 20 da EC n° 103/2019, com Proventos Calculados pela Totalidade da Remuneração, conforme inciso II do Art. 20 c/c com o § 8° do Art. 4° da EC N° 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

Processo: 23066.049522/2023-45 Nome: ALEXANDRE DE MACEDO WAHRHAFTIG

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2305993 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 29/08/2023 a 05/07/2024

Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado como Cientista Visitante. País de destino: Israel

Ônus: Limitado

Processo: 23066.041749/2023-42

Nome: EVELINE PENA DA SILVA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO Matrícula SIAPE: 3067374 Unidade Universitária/Órgão: PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL/UFBA

Data/Período: 01/10/2023 a 31/12/2023

Evento: Realizar pesquisa na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), México, de Outubro a Dezembro de 2023.

País de destino: México

Ônus: CAPES PrInt

Processo: 23066.040927/2023-18

Nome: AUGUSTO CESAR RIOS LEIRO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 288036 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 01/11/2023 a 31/01/2024 Evento: Realizar Estudo em Educação no Exterior. País de destino: Portugal Ônus: CAPES PrInt

Processo: 23066.045026/2023-12

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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