DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 628, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 313/2023/PROGEPE - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Poliana Alves Lopes, matrícula nº 1886655, para exercer a função de Chefe do Setor de Pagamento (SEPAG/CAPE/PROGEPE), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 629, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 313/2023/PROGEPE - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jaciluz Dias Fonseca, matrícula nº 1887515, para exercer a função de Chefe do Setor de Movimentação de Pessoas (SMP/CDP/PROGEPE), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 630, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 313/2023/PROGEPE - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Shirley Michelle de Alcântara, matrícula nº 1414589, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação e Avaliação (SECAV/CDP/PROGEPE), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 517, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Adriano Vieira, matrícula SIAPE nº 1740147, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da função Coordenador da Coordenação de Gestão de Laboratórios da Diretoria de Administração da Pró-reitoria de Finanças e Execução Orçamentária da Universidade Federal do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de julho de 2023.

AIRTON SIEBEN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIANº 3.173, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1°- Conceder pensão a MARIA DE LOURDES VEIGA SANTANA MAZZINI DA CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO SERGIO MAZZINI DA CUNHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° *93, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em inatividade, em 25 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e §2° do art. 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 631, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 313/2023/PROGEPE - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mariana Raquel de Oliveira Andrade, matrícula nº 1327946, para exercer a função de Chefe do Setor de Seleção (SES/CDP/PROGEPE), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 633, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Isaac Filipe Moreira Konig, matrícula nº 2134259, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Bioquímica, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para capacitação na University of Ontario Institute of Technology, selecionado no Programa Institucional de Capacitação de Curta Duração para Servidores Técnicos Administrativos no âmbito do Programa CAPES/PrInt/UFLA - Edital 38/2023 da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, em Oshawa/Canadá, a realizar-se no período 7/9/2023 a 5/12/2023 (inclusive trânsito), com ônus da CAPES, conforme processo 23090.020644/2023-52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 3.270 - Art. 1°- Conceder pensão a ARTHUR MATEUS ALVES ARNEGGER , na qualidade de filho menor de 21 anos de idade do ex-servidor REINHARD MICHAEL EUGEN ARNEGGER, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° *84, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em atividade, em 26 de junho de 2023, com fundamento no inciso I alínea "a" do art. 3 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-

servidor

Nº 3.271 - Art. 1°- Conceder pensão a ANA PAULA ALVES ARNEGGER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor REINHARD MICHAEL EUGEN ARNEGGER, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° *84, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em atividade, em 26 de junho de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do exservidor

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.284 - Nomear a servidora ISIS DE MELO MOLINARI ANTUNES, matrícula SIAPE1549199, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por 4 (quatro) anos, o mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretora-Geral do Instituto de Ciências da Arte, Código CD-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 7.170, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082488/2023-31, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila Costa de Amorim Amaral, matrícula SIAPE nº 1624553, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional - "Unlocking potential and risks by using wastewater as fertilizers in Brazilian crop production - potential collaborations", em Copenhagen/Dinamarca, no período de 08/09/2023 a 16/09/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.179 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a UFMG em missão sobre acordos de cooperação e convênios com universidades russas, em Moscou/Rússia, no período de 08/09/2023 a 17/09/2023.

Nº 7.180 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da 33ª Conferência EAIE - European Association for International Education, em Rotterdam/Holanda, no período de 22/09/2023 a 30/09/2023.

Nº 3.285 - Nomear a servidora ADRIANA VALENTE AZULAY, matrícula SIAPE-1725870, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por 4 (quatro) anos, o mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretora-Adjunta do Instituto de Ciências da Arte, Código CD-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.287 - I.Designar o servidor ROSINÉLIO RODRIGUES DA TRINDADE, Matrícula SIAPE2631132, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Educação, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EGÍDIO MARTINS, por término de mandato.

Nº 3.282 - Conceder exoneração à servidora ANA MARGARIDA LINS LEAL DE CAMARGO, matrícula SIAPE-1181431, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção pro tempore de Diretora-Geral do Instituto de Ciências da Arte, Código CD-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 334, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.075658/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO FERNANDO CASTANHEIRA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Vera Maria de Andrade Castanheira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0331155, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 23/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

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