Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 33

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 335, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.075410/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Alves de Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matricula SIAPE n.º 0333128, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 3.558, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.072065/2023-26, resolve:

I Exonerar, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2023, TÚLIO ALBUQUERQUE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 3310336, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados - STI, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 967573.

II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 3.559, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

I Exonerar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2023, CARINA MARCONI GERMER, Matrícula SIAPE nº 3214411, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 02, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica - CTG, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 699931.

II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 576, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01/08/2023, VANESSA QUINTINO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº.2399154, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura Física e Apoio aos Estudantes da PROPAAE, código FG - 0001, desta Universidade.

WAGNER TAVARES DA SILVA

PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 592, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar, a partir de 05/08/2023, RENATO DOS SANTOS DINIZ, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº.2085842, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do CFP, código FUC - 0001, desta Universidade.

WAGNER TAVARES DA SILVA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 1413/2023-REITORIA, de 09 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 152, de 10 de agosto de 2023, seção 2, fls. 27, que trata da cessão do(a) servidor(a) JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO, matrícula nº 1345114, Professor Associado, incluir a expressão: "por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN". (Processo nº 23077.103104/2023-81)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA N° 5.110, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 01/08/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATA CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3062373 da função de Chefe da Divisão Financeira da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 481, Código FG-5, UORG 2718, para a qual foi designada pela Portaria nº 1631/2020 de 19/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2020. Processo nº 23078.554249/2023-37.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 5.109 - Retificar a Portaria n° 7648/2022, de 16/12/2022, que concedeu autorização para afastamento do país a DANILO PEDRO STREIT, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia

Onde se lê: [...]com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Louisiana State University, em Baton Rouge, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus CAPES/PRINT[...],

leia-se: [...]com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Louisiana State University, em Baton Rouge, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 01/01/2023 a 31/05/2023, com ônus CAPES/PRINT; e no período compreendido entre 01/06/2023 a 29/12/2023, com ônus limitado[...].

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº23078.571222/2022-28

N° 5.111 - Autorizar o afastamento do país de GABRIEL VIEIRA SOARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de reunião junto à City University London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 22/08/2023 e 26/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95727.

N° 5.112 - Autorizar o afastamento do país de JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à Università degli Studi di Urbino Carlo Bo, em Urbino, Itália, no período compreendido entre 27/08/2023 e 11/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96998.

N° 5.113 - Autorizar o afastamento do país de LUCAS PIZZOLATTO KONZEN, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício no Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional, com a finalidade de participar de congressos junto à Lunds Universitet, em Lund, Suécia, no período compreendido entre 28/08/2023 e 03/09/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: passagens e diárias. Solicitação nº 97043.

N° 5.114 - Autorizar o afastamento do país de DILERMANDO CATTANEO DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para realizar trabalho de campo das disciplinas DIL01168, DIL01198 e DIL01207, nas cidades de São Borja (RS), Santo Tomé (AR), Posadas (AR), Encarnación (PY), San Javier (AR), Porto Xavier (BR) e São Miguel das Missões (BR), no período compreendido entre 30/08/2023 e 03/09/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Campus Litoral Norte): diárias. Solicitação nº 97029.

N° 5.115 - Autorizar o afastamento do país de LUCAS MANASSI PANITZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para realizar trabalho de campo das disciplinas DIL01168, DIL01198 e DIL01207, nas cidades de São Borja (RS), Santo Tomé (AR), Posadas (AR), Encarnación (PY), San Javier (AR), Porto Xavier (BR) e São Miguel das Missões (BR), no período compreendido entre 30/08/2023 e 03/09/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Campus Litoral Norte): diárias. Solicitação nº 97032.

PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 593, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar ZULMA ELIZABETE DE FREITAS MADRUGA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3148063, Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do CFP, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 05 de agosto de 2023.

WAGNER TAVARES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.431 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de UILAME UMBELINO GOMES, matrícula n.º 345842, Professor Titular do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar do Congresso Internacional de Metalurgia do pó, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 29.09.2023 a 06.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.107024/2023-03.

N° 5.116 - Autorizar o afastamento do país de MARIÊ MELLO CABEZUDO, Assistente em Administração, lotada no Campus Litoral Norte e com exercício no Núcleo Acadêmico do Campus Litoral Norte, para realizar trabalho de campo das disciplinas DIL01168, DIL01198 e DIL01207, nas cidades de São Borja (RS), Santo Tomé (AR), Posadas (AR), Encarnación (PY), San Javier (AR), Porto Xavier (BR) e São Miguel das Missões (BR), no período compreendido entre 30/08/2023 e 03/09/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Campus Litoral Norte): diárias. Solicitação nº 97030.

N° 5.117 - Autorizar o afastamento do país de VALERIO DE PATTA PILLAR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "65th Annual Symposium International Association for Vegetation Science (IAVS)", em Coffs Harbour, Austrália, no período compreendido entre 01/09/2023 e 08/09/2023 e participar de excursão botânica realizada no âmbito da programação do evento, na província de New South Wales, Austrália, no período compreendido entre 09/09/2023 e 17/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96875.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, Resolve:

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.432 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO BEZERRA PAZ LEITA O, matrícula n.º 1775264, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole Digital, para participar do "XIV Argentina Oil & Gas Expo 2023", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 10.09.2023 a 16.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.108787/2023-63.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Nº 8.418 - Designar HEDES EUGENIO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1914084, Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Gestão de Estoque e Movimentação de Materiais, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG1,processo nº 23079.239628/23-90.

Nº 8.419 - Designar ANA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1804879, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) PróReitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças PR-3, FG-2, processo nº 23079.239264/20-23.

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