DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

MARIA ROSA CHITOLINA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 09 de outubro de 2023 à 28 de outubro de 2023, para participar de Missão de trabalho Capes PrInt em Ferrara/Itália com ônus para CAPES (Diárias) 09/10/2023 - 28/10/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 09/10/2023 - 28/10/2023; (Processo Nº 23081.104785/2023-36).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.099393/2023-48, resolve:

Nº 1.943-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 17 de agosto de 2023, no cargo de Auxiliar em Administração, no lugar de DESIRÉE PRATI RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2220364, lotada no Assistente-CPD/Centro de Processamento de Dados.

LUCIANO SCHUCH

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 1.946-Art. 1º Conceder pensão a Vera Regina Henriques Coelho, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Argemiro Martins Coelho, ocupante do cargo de Contador, matrícula Siape 380075, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 20 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 084137/2023-56)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de junho de 2023.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 1.947-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JULIANNI SCHULTZ ROSA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 26º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293235. (Processo n. 110110/2023-26)

Nº 1.948-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DIEGO DAMBRÓS LONDERO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 27º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294955. (Processo n. 110096/2023-61)

MARTHA BOHRER ADAIME

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 3.848, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Declarar vacância por falecimento, do servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS MILITAO, Matrícula SIAPE nº 2925821-0, Assistente em Administração, Nível D, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 8, a partir de 30/06/2023. (Processo SEI nº 23089.023863/2023-22).

Declarar vago o cargo citado acima.

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.774 - Designar ETEL ROCHA VIEIRA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FG 1, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.775 - Dispensar, NEILANE DE SOUZA VIANA - Técnica em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - FG 1, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.776 - Designar MARINA LINDSAY DOS SANTOS - Publicitária, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - FG 1, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.777 - Exonerar MARA LÚCIA RAMALHO - Professora do Magistério Superior, do cargo de DIRETORA DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.778 - nomear ANA CATARINA PEREZ DIAS, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.779 - Exonerar FELIPE RODRIGUES MAYNART - Técnico de Laboratório, do cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.781 - Nomear CYNTHIA REGINA FONTE BOA PINTO, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.784 - Exonerar RAFAEL ALVARENGA ALMEIDA - Professor do Magistério Superior, do cargo de PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO - CD 2, a partir de 16 de agosto de 2023.

Nº 1.786 - Nomear DOUGLAS SATHLER DOS REIS, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO - CD 2, a partir de 16 de agosto de 2023.

Nº 1.787 - Exonerar EDIVALDO DOS SANTOS FILHO - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DE ENSINO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.789 - Nomear ANA CRISTINA PEREIRA LAGE, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.790 - Exonerar ANNE RAQUEL DOS SANTOS - Assistente em Administração, do cargo de DIRETORA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.792 - Nomear FERNANDO OLIVEIRA GONÇALVES, Assistente em Administração, para exercer o cargo de DIRETOR DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.793 - Exonerar WESLEY ESDRAR SANTIAGO - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DE PESQUISA - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.795 - Nomear MARCUS ALVARENGA SOARES, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DE PESQUISA - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.796 - Exonerar FERNANDA GUERRA LIMA MEDEIROS BORSAGLI - Professora do Magistério Superior, do cargo de DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.797 - Dispensar JOSE BARBOSA DOS SANTOS - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Mestrado em Produção Vegetal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.798 - Nomear JOSE BARBOSA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DE PÓS GRADUAÇÃO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.799 - Exonerar LUÍS FELIPE PACHECO - Assistente em Administração, do cargo de DIRETOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.800 - Nomear MARCIA REGINA NASCIMENTO, Assistente Social, para exercer o cargo de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.802 - Exonerar CRISTIANE TOLENTINO MACHADO - Professora do Magistério Superior, do cargo de DIRETORA DE CULTURA - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.803 - Nomear ROSIANE RIBEIRO BECHLER, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.804 - Exonerar KINULPE HONORATO SAMPAIO - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DE EXTENSÃO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.805 - Nomear HELISAMARA MOTA GUEDES, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DE EXTENSÃO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.

Nº 1.806 - Dispensar, CASSIO DE JESUS CARDOSO - Secretário Executivo, da Função Gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - FG 1, a partir de 14 de agosto de 2023.

HERON LAIBER BONADIMAN

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

PORTARIA SEI Nº 513, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias instituídas pela Portaria nº 146 de 10 de Junho de 2016 publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 111 de 13 de junho de 2016. CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8, da Presidência da Ebserh, de 9 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518, de 9 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidade estabelecido pela Portaria-SEI nº 409 de21 de junho de 2023, conforme Processo-SEI 23765.010635/2023-73: - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, natureza SIAFI 110: Deixa de exercer a referida função: Luciana Sá Fortes Vianna Pícoli, SIAPE: 2293; Passa a exercer a referida função: Neider Coelho Pereira, SIAPE: 2365. Art. 2º Atribuir competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF descritas como segue:

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