DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Art 3º Revogar a Portaria-SEI nº 409 de 21 de junho de 2023, bem como suas alterações Art. 4º Esta portaria-SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

DECISÃO Nº 12, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada no Decreto n.º 10.835 de 14 de outubro de 2021 da Presidência da República, AUTORIZA a cessão da seguinte empregada:

Art. 1º Fica autorizada a cessão da empregada pertencente ao quadro de pessoal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, pelo prazo indeterminado, na forma abaixo indicada:

Nome: LANA CATANI FERREIRA PINTO Matrícula SIAPE no: 1247417

Cargo: MEDICO II Cessionário: Grupo Hospitalar Conceição - GHC Amparo Legal: Decreto nº 10.835 de 14.10.2021 Responsabilidade do ônus: Cedente Processo no 23092.007612/2023-41

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):

CELSO RICARDO FOLBERG, Médico, de 02/10/2023 a 09/10/2023, a fim de participar do Congresso americano de cirurgia da mão, Toronto , Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009835/2023-43).

ELECI VAZ FERREIRA, Médica, de 21/09/2023 a 22/09/2023, a fim de participar do CADI 2023, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009674/2023-98).

ROSANE ISABEL BITTENCOURT, Médica, de 25/09/2023 a 02/10/2023, a fim de participar do 20th International Myeloma Society Annual Meeting and Exposition, Atenas, Grécia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010096/2023-32).

NATALIA SARZI SARTORI, Médica, de 24/08/2023 a 25/08/2023, a fim de participar do Alexion Latin America Investigator Meeting for the ALXN2050-NEPH-201 Study, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010099/202376).

CAROLINA FISCHINGER MOURA DE SOUZA, Médica, de 28/08/2023 a 02/09/2023, a fim de participar do SSIEM Annual Symposium 2023, Jerusalém , Israel. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010185/2023-89).

EMILIAN REJANE MARCON, Profissional de Educação Física, de 28/08/2023 a 01/09/2023, a fim de participar do XXVI IFSO World Evento, Nápoles, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010457/2023-41).

MARIA ANGELA FONTOURA MOREIRA, Médica, de 07/09/2023 a 15/09/2023, a fim de participar do ERS INTERNATIONAL CONGRESS 2023, Milão, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010853/2023-78).

TEMIS MARIA FELIX, Médica, de 11/09/2023 a 15/09/2023, a fim de participar do I Congreso Iberoamericano de Genetica Medica & Medicina Genomica, Cartagena, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010886/2023-18).

MATEUS SAMUEL TONETTO, Médico, de 24/10/2023 a 30/10/2023, a fim de participar do ESCR ESTI JOINT MEETING, Berlim, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010896/2023-53).

RAFAEL BARBERENA MORAES, Médico, de 11/09/2023 a 15/09/2023, a fim de participar do XXI Congreso API XIII Congreso SADI- Congresso de Infectologia 2023Asociación Panamericana de Infectología (API) y de la Sociedad Argentina de Infectología (SADI) , Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010982/2023-66).

GUILHERME FERREIRA GAZZONI, Médico, de 25/09/2023 a 29/09/2023, a fim de participar do EnsiteTM X Training FOCUS ON ENSITETM X SYSTEM / 2023 Global IEPC, Minnesota, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011152/2023-56).

ANA PAULA DA ROCHA FREITAS, Médico, de 07/10/2023 a 14/10/2023, a fim de participar do AMERICAN COLLEGE OF EMERGENCY PHYSICIANS SCIENTIFIC ASSEMBLY - ACEP 23, Filadélfia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009438/2023-71). THAYNE WOYCINCK KOWALSKI, Biomédica, de 02/10/2023 a 06/10/2023, a fim de participar do Variant Effect Prediction Training Course (veptc), Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010333/2023-65).

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.587 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga n.º 815353, ocupado por STEFANI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2092559, lotada na Coordenação Administrativa do ICET da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/08/2023.

Nº 1.588 - DISPONIBILIZAR a requisição do servidor BRUNO PASTRE MÁXIMO, Matrícula SIAPE nº 1010667, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.080802/2023-15, resolve:

Nº 990 - Art. 1º Ceder a servidora Daniele Nunes Henrique Silva, matrícula SIAPE nº 1374571, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.071651/2023-04, resolve:

Nº 991 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Layla Daniele Pedreira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1065451, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atividades no Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

KARINA NASCIMENTO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro (incluindo trânsito), para participar do Hot Topics in Neonatology 2023, em Washington/EUA , correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.083599/2023-21.

MARIA IVONEIDE DE LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 1755833, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para participar da "XIV Asamblea General y Seminario del ILO", que será realizada no Instituto Latinoamericando del Ombudsman e defendoria del Pueblo local, em San Luis de Potosí, México, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.089883/2023-19.

YUKO TAKANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 7 a 21 de outubro de 2023 (incluindo trânsito), para participar do VI Congresso Internacional de Linguística Histórica e do I Encontro

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