DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Internacional da Dialetopédia, em Coimbra e Lisboa, Portugal, com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.086864/2023-22.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:

RODRIGO RABELLO DA SILVA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 07/09/2023 a 05/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Valência e Zaragoza/Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.046934/2023-18.

IVO PIVATO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 18/10/2023 a 16/01/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Sassari-Itália, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.063336/2023-03.

DEISE MATOS DO AMPARO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 12/09/2023 a 12/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Besançon/França, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.077782/2023-97. MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/09/2023 a 30/09/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.061286/2023-11.

BENNY SCHVARSBERG, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 03/10/2023 a 03/03/2024 (incluindo trânsito), para realizar PósDoutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.075316/202377.

YAMILKA RABASA FERNANDEZ, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para participar do 33º Congreso Internacional de ASELE - Asociación para la Enseñanza del Español como Lengua Extranjera, no período de 27/08/2023 a 03/09/2023 (incluindo trânsito), na Espanha, com ônus para UnB. Proc. Eletrônico 23106.041809/2023-11. ALEXANDRE FLAVIO SILVA ANDRADA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 11/09/2023 a 29/07/2025 (incluindo trânsito), para realizar Mestrado, em Portugal, com ônus limitado/outro ônus, conforme Proc. Eletrônico 23106.059370/2023-75.

MONIQUE APARECIDA VOLTARELLI, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 07 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Alemanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.075236/2023-11.

ANTONIO MARCIO LOPES BEZERRA, Contador da Universidade de Brasília, para participar da 20ª Conferência Ibero-Americana, no período de 16/10/2023 a 24/10/2023 (incluindo trânsito), na Ilha da Madeira em Portugal, com ônus para UnB.Proc.Eletrônico 23106.084426/2023-20.

LUCAS TELES DE ALCANTARA, Contador da Universidade de Brasília, para participar da 20ª Conferência Ibero-Americana, no período de 20/10/2023 a 24/10/2023 (incluindo trânsito), na Ilha da Madeira em Portugal, com ônus para UnB.Proc.Eletrônico 23106.084424/2023-31.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 2.838, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23546.074247/2022-14, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2699, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 148, seção 2, página 34, de 4 de agosto de 2023, que aplicou a penalidade de demissão ao servidor FRANCISCO AFIFI RODRIGUES AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2093034, Identificação Única nº 20930348, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 6, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 290625, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física, de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), Parecer da Procuradoria Federal Junto à UFAC e julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23546.074247/2022-14, com fulcro nos arts. 127, inciso III, 132, inciso XII, combinado com o art. 168, da Lei nº. 8112/1990, por acumulação ilegal de cargo público:

Onde se lê: "ao servidor FRANCISCO AFIFI RODRIGUES AGUIAR," Leia-se: "ao servidor FRANCISCO AFIFI RODRIGUES DE AGUIAR," Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 4 de agosto de 2023.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 2.853, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024089/2023-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR pro tempore a servidora OLEIDES FRANCISCA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1461798, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.006761/2023-69 de 20 de março de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de BIANCA LIFFEY BRITO MARINO, matrícula SIAPE 3315417, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 19/04/2023 a 18/04/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 1.447, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,

considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 21 a 29 de outubro de 2023 (incluindo trânsito), para participar como moderadora na XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, na cidade de Genebra, Suíça, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.083514/2023-12.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 898 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, em consonância com ao Ato Decisório ConsUni Nº 244/2023, para o afastamento internacional do Reitor da UFABC, DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, com ônus para a UFABC, conforme PCDP nº 446/23 para participar do Encontro entre Reitores de Universidades e Caribenhas: Organizando a Esperança, em Roma (Itália), pelo período de 18/09/2023 a 24/09/2023, incluindo trânsito.

Nº 899 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC e Ônus Parcial CAPES, do(a) servidor(a) LUIZ RICARDO TRAJANO DA SILVA, SIAPE 2328724, conforme PCDP nº 441/23 e alterações, para estudo no exterior, em San Diego Califórnia (Estados Unidos da América), pelo período de 01/09/2023 a 29/02/2024, incluindo trânsito (Processo nº 23006.012512/2023-69).

Nº 900 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) WELLINGTON TEIXEIRA GONCALVES, SIAPE 1089479, conforme PCDP nº 462/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 06/09/2023 a 15/09/2023, incluindo trânsito.

Nº 901 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, conforme PCDP nº 465/23 e alterações, para missão no exterior, em Rotterdam (Países Baixos), pelo período de 23/09/2023 a 30/09/2023, incluindo trânsito.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.006225/2023-63 de 16 de março de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de SUSY ÉRIKA DE LIMA BARROS, matrícula SIAPE 3312778 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 21/03/2023 a 20/03/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 1.453, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.005913/2023-14 de 10 de março de 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de DIEGO SAIMON DE SOUZA ABRANTES, matrícula SIAPE 1327706, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 11/04/2023 a 10/10/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 1.454, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.005911/2023-17 de 10 de março de 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JULIANA ALVES LIMA PORTO, matrícula SIAPE 1842901, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 10/04/2023 a 10/10/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.269, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1.° Designar KAREN MINATO EIFLER, matrícula SIAPE 1738703, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessora II da PROGESP - lotada na CCPNP (FG 2) desta Universidade. (Processo nº 23103.014981/2023-14).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

Nº 902 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, conforme PCDP nº 466/23 e alterações, para missão no exterior, em Rotterdam (Países Baixos) pelo período de 23/09/2023 a 30/09/2023, e Rennes (França) pelo período de 30/09/2023 a 06/10/2023, incluindo trânsito.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.325, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

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