Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 38

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Sarah Carobini Werner de Souza Eller Franco de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1129623, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 22/08/2023 à 02/09/2023 , para participar do 60th International Congress of Forensic Toxicologist, promovido pelo The International Association of Forensic Toxicologists (TIAFT), em Roma/IT, com ônus limitado. (Processo nº 23103.014712/2023-58).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.333, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor WALDO LUIS LEITE DIAS DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1353197, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/09/2023 à 16/09/2023, para participar do ERS International Congress 2023, promovido pela European Respiratory Society, em Milão/IT com ônus limitado. (Processo nº 23103.016285/2023-42).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 592 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a UFGD, do servidor DANIEL SEBASTIAN GRANDA HENAO, Matrícula/SIAPE nº 1250473, Professor do Magistério Superior, no período de 2 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2023, para participação da Primeira Conferência do capítulo América Latina e Caribe, da International Studies Association, na Pontifícia Universidade Javeriana, na cidade de Bogotá-Colômbia, aprovado pela Resolução/FADIR, ad referendum, nº 191, de 7 de agosto de 2023. Processo nº 23005.022859/2023-20.

Nº 593 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a UFGD, do servidor FÁBIO PERBONI, Matrícula/SIAPE nº 2058563, Professor do Magistério Superior, no período de 17 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, para participações em reuniões de intercâmbio, sob a organização da Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación da Universidad Nacional de La Plata (FaHCE/UNLP), e no XIII Seminário Internacional da Rede Estrado, na cidade de La Plata - Argentina, aprovado pela Resolução/FAED, ad referendum, nº 254, de 4 de agosto de 2023. Processo nº 23005.035343/2022-64.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 893-RTR, DE 27 DE JULHO DE 2023

A O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.020943/2022-18, resolve:

Acolher o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 1.285-RTR/UFMS, de 17 de outubro de 2022, e aplicar ao exservidor inativo PATRIK OENING RODRIGUES, a penalidade de Cassação de Aposentadoria, prevista no inciso IV do art. 127, por transgressão ao inciso XVIII do art. 117, c/c o inciso IV do art. 132 e art.134 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 983-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear ALDECIO SANDIM SANTOS para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340254, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 978, RTR, de 11 de agosto de 2023, publicada no DOU, de 14 de agosto de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PORTARIA Nº 431, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.23109.010112/2023-61, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO RICARDO DA MATA, matrícula SIAPE nº 1.492.502, lotado no Departamento de História, para cursar pósdoutorado, na cidade de Pós-doutorado na Universität Bochum, Alemanha, no período de 01 de setembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 434, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 594 Art. 1º Designar a servidora CYNARA ALMEIDA AMARAL, Matrícula/SIAPE nº 2225803, Revisora de Textos, para substituir o/a Coordenador/a da Editora da UFGD/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela substituta, designada no art. 1º desta Portaria, desde 14 de agosto de 2023.

Art. 3º Revogar, a partir de 14 de agosto de 2023, a Portaria nº 349, de 5 de maio de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Rosalina Dantas da Silva como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Nº 595 ornar sem efeito a nomeação constante no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 514, de 14 de agosto de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 132, de 13 de julho de 2023, seção 2, p. 32, de CAMILA DE MATTOS GRACIOSO CORRADINI, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0306801, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, por não ter se apresentado com a documentação dentro do prazo.

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função NUGEO/EM/REITORIA-UFOP Nº 95/2023, de 03 de agosto de 2023, Resolve: Nomear o servidor GUILHERME JOSÉ CUNHA GOMES, matrícula SIAPE nº 3.085.210, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 24 de julho de 2023 a 23 de julho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de PósGraduação em Geotecnia, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Geotecnia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 436, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.009714/2023-75, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº 2.520.523, lotado no Departamento de Direito, para Participar, com apresentação de trabalho, do XVII Congreso Mundial de Derecho Procesal, na cidade de Lima - Peru, no período de 03 a 08 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 437, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Nº 596 Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO DA SILVA BON, Matrícula/SIAPE nº 1768195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/UFGD, a partir de 10 de agosto de 2023.

JONES DARI GOETTERT

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 437, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder pensão à EDNA MARIA MACIEL VILARINHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CORNELIO SILVANO VILARINHO NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0416291 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 04 de julho de 2023. (Processo nº 23108.063929/2023-41).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.010315/2023-57, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HEBER EUSTÁQUIO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0.418.917, lotado no Departamento de Educação Física, para participar, com apresentação de trabalho, do 8º Congreso Nacional y 6º Internacional de Ed u c a c i ó n Física, Deporte y Actividad Física - EFIDAFI 2023, na cidade de San Juan de Pasto - Colômbia, no período de 24 a 29 de setembro de 2023, com ônus limitado para a U FO P .

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PORTARIA Nº 438, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

considerando o Processo UFOP nº 23109.009766/2023-41, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE LUIZ BRESCIA MURTA, matrícula SIAPE nº 2.208.799, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia, para participar do ISHM - 2023 International Symposium on Hydrogen Metallurgy, na China, no período de 04 a 08 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

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