DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2023 (data do óbito).

Nº 297 - Art. 1º Conceder pensão a MARLENE DO AMARAL MORAES, na qualidade de esposa do ex-servidor DERCI DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770728, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 05/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001520/2023-66).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2023 (data do óbito).

Nº 298 - Art. 1º Conceder pensão a NELSON PEDRO DE JESUS, na qualidade de esposo da ex-servidora LUZIA RIBEIRO DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 765860, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 12/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000502/2023-24).

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 790, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12, inciso VIII, alínea c, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do processo nº 00058.047526/2023-92, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora JULIANA PASCUALOTE LEMOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2030681, autorização para teletrabalho no exterior, no Canadá, em substituição a licença para acompanhamento de cônjuge afastado para missão no exterior, pelo prazo do fato que o justifica, a contar de 2 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/04/2023 (data do óbito).

Nº 299 - Art. 1º Conceder pensão a SANDRA REBOUCAS BERNARDES, na qualidade de esposa do ex-servidor MAURO NERI BERNARDES, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 765886, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 31/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000665/2023-15).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/07/2023 (data do óbito).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do Comitê de Assentos Aeronáuticos, da "Society of Automotive Engineers - SAE", em Minneapolis, Minnesota - EUA, no período de 10 a 15 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009388/2023-44.

TIAGO SOUSA PEREIRA

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CLEMENTINO RODR I G U ES VERAS NETO, matrícula SIAPE nº 3063752, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião "Helicopter SubGroup - HSG", da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Viena - Áustria, no período de 17 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.041519/2023-87.

FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

DESPACHO Nº 38, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Dax Rosler Andrade, Coordenador Especial de Estudos da Secretaria Especial de Estudos e Projetos, matrícula SIAPE nº 1907200, com vistas a participação no Curso Port Logistics, promovido pela instituição Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, a se realizar na Antuérpia, Bélgica, no período de 02/09/2023 a 17/09/2023, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

DESPACHO Nº 39, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Cristina Castro Lucas de Souza, Superintendente de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação, matrícula SIAPE nº 1972200, com vistas a participação no Curso internacional Green Ports, promovido pela instituição Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, a se realizar na Antuérpia, Bélgica, no período de 07/10/2023 a 15/10/2023, incluindo o trânsito.

TIAGO SOUSA PEREIRA

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor BRUNO LEONARDO ERSE DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2389561, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, página 50, retificada no DOU nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 61, e no DOU nº 138, de 21 de julho de 2023, Seção 2, página 51, processo nº 00058.030392/2023-71, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 21 a 27 de agosto de 2023", leia-se: "no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2023", mantidas as demais informações.

TIAGO SOUSA PEREIRA

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO VICENTE JANCZURA, matrícula SIAPE nº 2061944, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de Certificação de Examinador Credenciado em B777, da empresa Tam Linhas Aereas S/A, em Lima - Peru, no período de 29 a 31 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.048147/2023-10.

TIAGO SOUSA PEREIRA

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARCELO KOITI ASAKURA, matrícula SIAPE nº 1586477, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1767703, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "Segunda Reunión de Retroalimentación de la Industria (RRIPEAGA/2) y Décimo octava Reunión del Panel de Expertos de Aeródromos y Ayudas Terrestre (RPEAGA/18)", em Lima - Peru, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.046755/2023-90.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 251, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.010518/2023-61, resolve:

Exonerar ANTONIO EDGARD SANTOS DE JESUS do cargo Ouvidor da Ouvidoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13, a partir de 13 de agosto de 2023.

ELOY TERENA

PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 250, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.102110/2023-87, resolve:

Art. 1º Nomear CRISTIANO MARIOTTO, CPF nº *.945.448-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Promoção de Politicas Linguística do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 837, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDNEI RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1766665, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Décimo Séptima Reunión del Panel de Expertos en Operaciones y Mercancías Peligrosas (RPEO/17)", em Lima - Peru, no período de 1º a 7 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.046134/2023-14.

TIAGO SOUSA PEREIRA

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nomear JOÃO VICTOR MANDU DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

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