DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

PORTARIA IPEA Nº 364, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002429/2023-14, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, matrícula SIAPE nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar e apresentar o artigo "Growth and economic policy regimes in Latin America: a preliminary assessment" ("Regimes de crescimento e de política econômica na América Latina: uma avaliação preliminar"), na 35ª Conferência Anual da Associação Europeia para Economia Política Evolucionária (EAEPE - European Association for Evolutionary Political Economy) e participar também de reuniões na Universidade de Greenwich e no King's College, em Leeds/Reino Unido, no período de 09 a 17 de setembro de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 286 - Art. 1º Conceder pensão a CILIA FERREIRA ACIOLI, na qualidade de esposa do exservidor ANDRE ACIOLI, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774201, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001393/2023-03).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/05/2023 (data do óbito).

Nº 287 - Art. 1º Conceder pensão a ELZA BARRETO SILVA, na qualidade de esposa do exservidor CIDEMAR DUARTE SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772092, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 26/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000638/2023-34).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/06/2023 (data do óbito).

PORTARIA IPEA Nº 365, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002457/2023-31, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Bernardo Alves Furtado, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX028XX, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e InfraestruturaDISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar e apresentar o artigo "Comparações de Política e Causalidade em um Modelo Baseado em Agentes" (Policy Comparisons and Causality in an Agent-based Model), na 18ª Conferência de Simulação Social (18th Social Simulation Conference), em Glasgow, Reino Unido, no período de 02 a 10 de setembro de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.

Nº 288 - Art. 1º Conceder pensão a EURELIA MARLENE RIBAS BRITES, na qualidade de esposa do ex-servidor MARCIRIO REGIS ARAUJO BRITES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 6773224, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000484/2023-14).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/06/2023 (data do óbito).

Nº 289 - Art. 1º Conceder pensão a GENITA CHRISTINA BARBOSA, na qualidade de esposa do ex-servidor HELIO BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, matricula Siape 766309, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 19/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000619/2023-16).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/06/2023 (data do óbito).

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

PORTARIA IPEA Nº 366, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002575/2023-40, resolve:

Designar a servidora MARIA HOSANA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX768XX, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEEOF, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 748 - Dispensar VITOR FELIPE E SILVA DE OLIVEIRA NERY, CPF nº 014.822.525-03, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba - Boqueirão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 749 - Dispensar AUGUSTO CESAR PIRES BORGES, CPF nº 812.126.822-20, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 04/08/2023.

Nº 750 - Designar FRANCISCO TOME TELES DE MENEZES, CPF nº 067.626.461-15, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.11, desta Fundação.

PORTARIA Nº 744, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar GEORGE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES, CPF nº 011.990.165-00, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 11/08/2023.

CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto

R E T I F I C AÇ ÃO

No despacho do Presidente Substituto do IBGE de 09/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, edição 153, seção 2, páginas 54 e 55, referente à servidora Bianca Walsh (Processo nº 03607.000093/2023-36),

onde se lê: "no período de 28/08/2023 a 01/09/2023, incluindo o trânsito, com

ônus para o IBGE",

leia-se: "no período de 28/08/2023 a 02/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE".

Nº 290 - Art. 1º Conceder pensão a IDENEIA TORRES LIMA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOAO DA CRUZ PACHECO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769777, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 03/06/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000186/2023-82).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/06/2023 (data do óbito).

Nº 291 - Art. 1º Conceder pensão a LEONI ALICE PEREIRA, na qualidade de esposa do exservidor CARMO MANOEL PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773493, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03642.000451/2023-84).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/07/2023 (data do óbito).

Nº 292 - Art. 1º Conceder pensão a LUIZ CARLOS MOREIRA DO REGO LIMA, na qualidade de esposo da ex-servidora VALTENI SILVA DO REGO LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 771403, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 08/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03625.000178/2023-04).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2023 (data do óbito).

Nº 293 - Art. 1º Conceder pensão a MANUELA ARAUJO BRITES, na qualidade de filha do exservidor MARCIRIO REGIS ARAUJO BRITES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 6773224, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/06/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03643.000452/2023-19).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/06/2023 (data do óbito).

Nº 294 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA BASTOS COSTA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSAFA ALVES COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767697, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 20/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.001165/2023-65).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/06/2023 (data do óbito).

Nº 295 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FATIMA BACELAR DA MATA, na qualidade de esposa do ex-servidor ANDRE LUIS DA MATA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764847, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000611/2023-41).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/07/2023 (data do óbito).

Nº 296 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA VILANEIDE LUNA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor THONY BATISTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769014, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000327/2023-47).

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