DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 30/05/2023, do servidor aposentado: Luis Fernando da Rocha Dib, matrícula 0627361, Médico, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex - servidor. (Processo nº. 33367.107378/2023-38).Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON ANTUNES GOMES

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

desenvolvimento de ferramentas computacionais para aplicação na área de Imunoinformática, com ênfase na área de mapeamento de Epítopos e Desimunização de proteínas terapêuticas, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, pelo período de 12/09/2023 a 26/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002404/2023-36 - SEI).

MÁRIO SANTOS MOREIRA

PORTARIA Nº 775, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

PORTARIA INCA Nº 599, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Declarar vagos os cargos abaixo relacionados em virtude de falecimento de servidor(a): - MARCELI DE OLIVEIRA SANTOS - matrícula: 1154408 - Cargo: Tecnologista - Data do óbito: 30/07/2023. - ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS - matrícula: 6238433 - Cargo: Analista em C&T - Data do óbito: 08/08/2023.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 762, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25027.000319/2022-81, resolve:

Art. 1º - Movimentar por cessão, a contar da publicação deste ato, o servidor Fabio Castro Gouveia, Matrícula no Siape nº. 1353434, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Institucional - DINST - FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação - COPAV, da Diretoria do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MC TI. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 763 - ISLÂNDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1352573, com a finalidade de participar do "Summit Global de Medicina Tradicional", a presença de representação da Fiocruz é estratégico tendo em vista que no encontro será construído o próximo plano global, em Gandhinagar, Gujarat, na Índia, pelo período de 14/08/2023 a 19/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25382.000388/2023-27 - SEI).

Nº 764 - CLAUDIA NUNES DUARTE DOS SANTOS, Pesquisadora do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 0463400, com a finalidade de participar de 14ª Reunião anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), em Santo Domingo, na República Dominicana, pelo período de 14/08/2023 a 19/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000108/2023-10 - SEI).

Nº 765 - HELITON DA SILVA BARROS, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1952040, com a finalidade de participar de Missão Técnica Institucional, a fim de atuar presencial junto aos parceiros da Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS), incorporando-se à coordenação do Laboratório Setorial 7 - Humanidades e desafios contemporâneos das ciências e da saúde em diferentes países do continente. Como parte do processo de consolidação e expansão da Casa de Oswaldo Cruz (COC) como centro internacional de pesquisa e educação em história, de patrimônio cultural, de divulgação e popularização das ciências e da saúde até o ano 2030. Em Londres, no Reino Unido e Aveiro, em Portugal, pelo período de 26/08/2023 a 25/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000350/2023-27 - SEI).

Nº 769 - SÉRGIO WILLIAM VIANA PEIXOTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1626709, com a finalidade de participar da XLI Reunião Anual da Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE) e do XVIII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE), no Porto, Portugal, pelo período de 02/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000353/2023-06 - SEI).

Nº 770 - GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade de participar de imersão treinamento presencial para concluir certificação como guia de terapia da natureza e da floresta por meio da associação de guias e programas de terapia da natureza e da floresta, no Colorado, Estados Unidos, pelo período de 08/09/2023 a 16/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002435/2023-97 - SEI).

Nº 771 - HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1971933, com a finalidade de realizar treinamento sobre criação e manutenção de Anamais Germ-Free, reunião com o diretor do Centro de Criação e visita técnica científica na UTMB. Assim, será criada uma área de criação e experimentação para estes animais. Esta iniciativa é da Vice-presidência de Pesquisa desta, em Chapel Hill e Galveston, nos Estados Unidos, pelo período de 09/09/2023 a 21/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000700/2023-72 - SEI).

Nº 772 - RAPHAEL TREVIZANI ROQUE DE OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 2180289, com a finalidade de realizar missão de prospecção: O Internet Epitope Database (www.iedb.org) foi desenvolvido por pesquisadores do La Jolla Insitute of Immunology e abriga uma série de epítopos determinados experimentalmente descritos na literatura e métodos computacionais pertinentes à área de Imunoinformática. O trabalho a ser realizado juntamente aos pesquisadores desta instituição consiste no

Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício 2.0 - OBJETIVO

da Presidência.

Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, no período de 15 a 18/08/2023, para o exercício da Presidência, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, para Portugal.

3.0 - VIGÊNCIA

A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.

MARIO SANTOS MOREIRA

PORTARIA Nº 777, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1244320, com a finalidade de Assessorar o Presidente da Fiocruz em Missão a Portugal visando a prospecção e implementação das ações que estão em andamento, em especial aquelas celebradas por memorando de entendimento entre Fiocruz e ministérios de Portugal durante a cimeira 2023, em Lisboa, portugal, pelo período de 15/08/2023 a 19/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003024/2023-19 - SEI).

MÁRIO SANTOS MOREIRA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 692, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Na Portaria n.º 918 de 30/08/2022 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, publicada no DOU de 01/09/2022, Seção 2, pág. 100, referente à aposentadoria da servidora MONICA CARVALHO DE MESQUITA WERNER WERMELINGER, onde se lê: "... por invalidez com proventos proporcionais..." leia-se: "...por invalidez com proventos integrais...".

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Ministério dos Transportes

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor: OLAVO SOARES BASTOS, Subsecretário de Parcerias do Ministério dos Transportes, matrícula SIAPE nº 3337494, para participar na "Visita Técnica Internacional do Curso de Certificação Internacional em Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroviários", na cidade de Berlim, na Alemanha, e na "Visita Técnica a Órgãos Públicos do Setor de Infraestrutura Rodoviária de Portugal", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 9 a 23 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.021537/2023-86.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes - SUST/SE, para participar no "International Conference on Disaster Resilient Infrastructure (ICDRI) 2023", na cidade de Washington D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso II. Processo nº 50000.007271/2021-05.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

PORTARIA Nº 806, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso III do art. 5º da Portaria/SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, Seção 1, página 34, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390007 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas:

I - Luana dos Santos Brito: Ordenadora de Despesas Titular;

II - Leonardo Inácio de Sousa: Ordenador de Despesas Substituto; III - Polyanne Torquato de Queiroz: Ordenadora de Despesas Substituta; IV - Tiago Rodrigues Beltrão: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;

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