DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

V - Fabiano de Oliveira Dantas: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira

Substituto;

VI - Áureo Luiz Oliveira de Castro: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão;

VII - Fabiola Soares de Freitas Knupp: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta; e

VIII - Teresinha Maria Alves de Oliveira: Responsável pela Conformidade

Contábil.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 583, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 95 de 20 de maio de 2022, e a Portaria nº 13, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 39 de 27 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 50000.023146/2023-04).

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal nº 435, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 11/8/2023, Seção 2, pág. 62, exclua-se, por ter sido inserido indevidamente, o título: SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO.

(p/ Codou)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50605.001655/2023-69, resolve:

Nº 4.544 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor TIAGO CARDOSO BOTELHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063549, da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.545 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FÁBIO BATISTA DE JESUS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061137, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 4.547, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.029821/2023-31, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739718, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 10/08/2023, em virtude de cessão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

PORTARIA N° 4.549, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50623.001136/2023-82, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571889, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 4.550, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50623.001136/2023-82, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571889, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

PORTARIA N° 4.535, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.025379/2023-74, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2077601, para exercer a função de Ouvidor, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

Banco Central do Brasil

DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

JOSE LUIZ BARROS FERNANDES, a fim de participar de missão de assistência técnica ao Nepal Rastra Bank (NRB), promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Catmandu, Nepal, no período de 4 a 15 de setembro de 2023, sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com a remuneração do servidor, passagens aéreas e estada;

WAGNER SOARES DE ALMEIDA, a fim de participar do General Supervisory College, promovido pelo Swiss Financial Market Supervisory Authority (FINMA), em Zurique, Suiça, no período de 19 a 23 de setembro de 2023, com ônus;

JOSE EBERT SOUSA DE QUEIROZ, a fim de participar do XVI Meeting of Internal Auditors of Central Banks, promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latinoamericanos (CEMLA) e pelo Banco Central da Costa Rica (BCCR), em San Jose, Costa Rica, no período de 26 de setembro a 1º de outubro de 2023, com ônus;

FLAVIA DANTAS BERCOTT, a fim de participar do Heads of Communications meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 3 a 6 de outubro de 2023, com ônus;

EDUARDO URBANSKI BUENO, a fim de assessorar o Presidente do Banco Central do Brasil nos Annual Meetings 2023 Marrakesh, promovidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no G20 Finance Ministers and Central Bank Governors meeting, promovido pelo G20 e nas reuniões e palestras diversas com investidores institucionais, em Marraquexe, Marrocos, no período de 7 a 16 de outubro de 2023, com ônus;

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar dos Annual Meetings 2023 Marrakesh, promovidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Marraquexe, Marrocos, no período de 9 a 16 de outubro de 2023, com ônus.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO

DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor CARLOS HENRIQUE MORAES ZANATTA AMATO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, a fim de participar de curso de mestrado em Economia, promovido pela University of Illinois at Urbana-Champaign (UIUC), no âmbito do Programa de PósGraduação (PPG), em Urbana-Champaign, EUA, no período de 14 de agosto de 2023 a 13 de agosto de 2025, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2021, Seção 2, página 22, que trata da autorização para afastamento do país do servidor BERNARDUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK, onde se lê: "no período de 11 de outubro de 2021 a 13 de outubro de 2023", leia-se: "no período de 11 de outubro de 2021 a 13 de outubro de 2024".

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO

PORTARIA Nº 118.162, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Conceder a MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES pensão civil por morte, a partir de 30 de maio de 2023, como beneficiário da instituidora REGINA PENHA FADEL RI O L I N O, matrícula 8.502.548-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente ao somatório de duas partes: uma correspondente a 100% dos proventos do falecido limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), outra correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), a incidir sobre a parte do valor da aposentadoria do falecido que supere o limite do RGPS, tendo em vista o que consta do processo nº 248759.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

PORTARIA Nº 118.166, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Conceder a NEIDE VALENCA LEITE pensão civil por morte, a partir de 10 de julho de 2023, como beneficiária do instituidor JOSE BRAULIO LEITE, matrícula 5.330.8441, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 000000247340.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

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