Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 64

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.019, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3331.0055817/2023-73, resolve:

Nomear, a contar de 14/08/2023, a servidora ALINE GOMES BONESSO, matrícula 4838-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Projetos e Atendimentos Especiais da Ouvidoria, código CC-01 (50010028).

CLÁUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 1.019, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

CLÁUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 1.025, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Apostilar, a contar de 01/08/2023, a nomeação de SAMUEL DOUGLAS PEDRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula 5999-4, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001077), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 530, de 05/05/2023, DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 68, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001034).

CLÁUDIA MARIA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA SG/MPF Nº 652, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00278806/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.023277/2022-79, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial ao servidor JOSÉ WYLLACE BEZERRA CAVALCANTE, matrícula 28630, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 9, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 40, §4º-A, da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, de acordo com a Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013, publicada no DOU de 09 seguinte, e Portaria/MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, publicada no DOU de 06 seguinte, com proventos calculados pela média integral e revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 372, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º - inciso III do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001364/2022-75, resolve:

Na portaria SGP/MPF nº 38, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022, referente ao servidor BRUNO DE MIRAN DA CORTEZ MAROTA, matrícula 20007, onde se lê: ... o cargo de Analista do MPU/Direito . . ., leia-se: . . . o cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas. . ."

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO

PORTARIA PRR6ª Nº 59, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 103 Dispensar a servidora EVELYN DA CUNHA GRAEFF, matrícula no 25154-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 10, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 104 Designar o servidor WILLIAMS BOLOGNES COUTO, matrícula no 27534-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 8, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

SILVIO PETTENGILL NETO

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 116 Dispensar, a partir do dia 3 de agosto de 2023, a servidora PATRÍCIA PEREIRA LOPO, matrícula 32020-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

Nº 117 Designar o servidor BRÁULIO MENESES SOUSA, matrícula nº 32033-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

SILVIO PETTENGILL NETO

PORTARIA Nº 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor ANDERSON HONORATO NASCIMENTO, matrícula 26428-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 09, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nivel I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Coxim/MS.

SILVIO PETTENGILL NETO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 116, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2023, a servidora PATRÍCIA DE CASTRO PINTO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25434, da Função de Confiança do Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Assu/RN;

Art. 2º - Designar a servidora CARLA SOARES IMAKAWA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 30571, para exercer a Função de Confiança do Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Assu/RN;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE M ORAIS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

PORTARIA PR/RO Nº 121, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-VLH-RO-00002357/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor HIDEKAZO GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA, matrícula 30188, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do 1° Ofício da Procuradoria da República em Vilhena.

Art. 2º Nomear o servidor WILGUEM DAND GONCALVES GOMES, matrícula 24983, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do 1° Ofício da Procuradoria da República em Vilhena.

Art. 3º Dispensar o servidor WILGUEM DAND GONCALVES GOMES, matrícula 24983, Analista do MPU/Direito, da função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II do 1° Ofício da Procuradoria da República em Vilhena.

Art. 4º Designar o servidor HUGO PIRES SOUSA, matrícula 32362, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II do 1° Ofício da Procuradoria da República em Vilhena.

DANIELA LOPES DE FARIA

PORTARIA Nº 123, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA PR/RO Nº 122, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar a servidora KATIA EVELUCE LIMA DE SIQUEIRA, matrícula 27028, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe da APGE, Código CC-2, da Procuradoria da República no Maranhão, no período de 14, 15/08 e 21 a 24/08/2023, por motivos de afastamento por férias do titular e por folgas compensatórias do substituto eventual. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14/08/2023.

Art. 1º Dispensar, a contar de 06/07/2023, o servidor ITALO GUSTAVO COELHO, matrícula 28863, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-02, de Assistente Nível II do 7º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA

DANIELA LOPES DE FARIA

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