DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXPORTAÇÃO LTDA- AI N ° 1 5 6 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M 880.012/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- AI N ° 1 5 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M 880.035/2019-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- AI N°1571/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.014/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- AI N ° 1 5 7 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M 880.013/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- AI N ° 1 5 8 1 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M 880.011/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- AI N ° 1 5 8 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M 880.108/2014-ANDERSON CLAYTON DA MOTA LIMA- AI N°1623/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.067/2018-PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA- AI N°1687/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.058/2016-AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP- AI N°1689/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.006/2018-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- AI N°1690/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.090/2019-AGUIAR PEREIRA ABEGG- AI N°1691/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.091/2019-DAVID AGUIAR DAMACENO ABEGG- AI N°1692/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.093/2019-ANDERSON PEREIRA ABEGG- AI N°1693/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.045/2019-JOÃO BATISTA DE PIZA- AI N°1694/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.143/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- AI N°1697/2023/SEOUFI- AM/ANM EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 277/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 851.089/2008-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 14.035/2010 - Cessionário: Ical Indústria de Calcinação Ltda.- CNPJ 17.157.264/0001-56 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 280/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 851.129/2017-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1112/2020/DIFAM-PA/GER-PA e Ofício Nº. 1113/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 24/09/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 281/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 851.129/2017-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5923/2020 e Nº. 5924/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 282/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 08/12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.640/2022-RODOLPHO DO CARMO RICCI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 283/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°26312/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 284/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 851.129/2017-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27213/2023/DIFIS-PA/ANM 851.129/2017-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27215/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 285/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.416/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27225/2023/DIFIS-PA/ANM 850.414/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27211/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 286/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26296/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 287/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26310/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 288/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27463/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente