DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°27494/2023/DIFIS-PA/ANM 850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27495/2023/DIFIS-PA/ANM 850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27496/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 290/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- AI N°5598/2020/GER-PA/DIFAM-PA . HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 291/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 856.082/1994-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8015/2015 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 292/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.317/2023 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - ALVARÁ Nº 6398/2023 - Destacado do Processo 850.973/2021 - ALVARÁ Nº 38/2022 - Vencimento em 05/01/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 293/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.973/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N° 38/2022 Publicado DOU de 05/01/2022- "Onde se lê:''... numa área de 9513,3ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 8898,32ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 178/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.647/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-AI N°1544/2023 810.648/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-AI N°1545/2023 810.649/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°1546/2023 810.650/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°1547/2023 810.656/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1548/2023 810.657/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1549/2023 810.690/2016-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-AI N°1550/2023 810.692/2016-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-AI N°1551/2023 811.260/2011-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.-AI N°1552/2023 810.089/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1553/2023 810.232/2016-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-AI N°1554/2023 810.406/2016-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-AI N°1555/2023 810.464/2016-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-AI N°1556/2023 810.471/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-AI N°1557/2023 810.472/2016-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-AI N°1558/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 179/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.488/2016-VANDA TURELLA-AI N°1698/2023 810.631/2016-JORGE DIAS DA COSTA-AI N°1699/2023 810.771/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1700/2023 810.772/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1701/2023 810.773/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1702/2023 810.774/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1703/2023 810.775/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1704/2023 811.103/2015-JEFERSON BRÜNING-AI N°1705/2023 810.493/2016-QUINTINO PAULO DA SILVA-AI N°1706/2023 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.414/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°1707/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.341, DE 12 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840193/2023-08-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8787360) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.342, DE 12 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871063/2023-40-AILSON OLIVEIRA SILVA (Documento SEI: 8787494) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.343, DE 12 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871064/2023-94-MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (Documento SEI: 8787509) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.344, DE 12 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831883/2023-06-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 8787664) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.345, DE 12 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831877/2023-41-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 8787671) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.346, DE 12 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831888/2023-21-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 8787678) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.347, DE 12 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831885/2023-97-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 8787680) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO