DOMCE 16/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273
período de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2025, conforme solicitação o requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 558A1426
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.03.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 002.17.05/2023, de 17 de maio de 2023 e publicada em 24/05/2023, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). MARIA GESILDA CHAVES DE MENEZES , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificada em 63º lugar, padrão ATA-III, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 031/2018, de 16 de julho de 2018 , por não tomar posse após ter pedido prorrogação de prazo para a posse, mesmo tendo pedido prorrogação do prazo para a posse por 30 (trinta) dias, ocorrido em 14/06/2023, ciente da finalização do prazo para posse em 24/07/2023, conforme solicitação expressa da nomeada, essa não compareceu, nem justificou a ausência, sendo declarado seu não comparecimento, e considerada desistente do Certame, tornando sem efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 03 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 24ECB641
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.04.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GISLANE BERNARDINO DE FREITAS, Cargo Enfermeiro da Família Matrícula 123477-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: C640ECE2
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ASSIS ZOMAR DE LIMA JUNIOR, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 1249606 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de agosto de 2023 a 11 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 15993DC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.08.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA APOLINÁRIA DE ARAÚJO, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 042053-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 08 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 43EC09F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.09.08.2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. ISRAELA LIMA ARAUJO, do cargo de Chefe de Enfermagem, simbologia DAS-6, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 09.08.2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 75023338
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.10.03/2023
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.07.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
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