DOMCE 16/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273

2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FLAVIA FERREIRA DE ARAUJO, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123594-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 1E6EDE68

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.11.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 52, RESOLVE determinar o estorno de valor pago a maior a servidora MARIA DE FATIMA LIMA, matrícula 042042-5, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II Classe “B” Referência “02”, no valor de R$ 2.751,70 (Dois mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos) referente ao pagamento do vencimento constante em Tabela de Vencimentos, na Classe “B” referência “05” quando deveria ter sido feito na Classe “B”, referência “02”, portanto, pagamento feito a maior, conforme levantamento feito mediante planilha em anexo, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º de 2022 e janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, e julho de 2023, a ser estornada em 10 (dez) parcelas de 275,17 (duzentos e setenta e cinco reais dezessete centavos). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de agosto de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 41FCE34E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.14.08/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOSÉ RAGNER BRITO DE SOUSA, para o cargo em comissão de OUVIDOR GERAL, simbologia DAS-2 para substituir CARLA SIMONE COSTA MELO Ouvidor Geral, simbologia DAS-2, nas férias no período de 14 de agosto de 2023 até 12 de setembro de 2023, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de agosto de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: C2C49AAB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.14.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2023 a 30.09.2023.

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de agosto de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: B8C62353

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.19.07/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 20120, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu ISRAELA LIMA ARAÚJO , classificado em 9º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO DA FAMÍLIA , Padrão EES-IV , Grupo Ocupacional ESPECIALISTA EM SAÚDE , Classe A , Referência 01 , do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 .

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 19 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: F6C9640C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.01.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) MARIA VANIA DA SILVA ROCHA , matrícula 124159-1, Cargo

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