DOMCE 16/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273
de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II , Simbologia MAG-II, Classe “A”, referência “01”, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 28 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , ao 01 dia do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: B915E7ED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.02.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ELISDENIA DE SOUSA, Técnico em Enfermagem, Matrícula 125057-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: B5D7BA03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.03.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 004.17.05/2023, de 17 de maio de 2023 e publicada em 24/05/2023, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). GLAUCIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS , cargo SECRETÁRIO ESCOLAR, classificada em 8º lugar, padrão ADO-II, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 023/2017, de 02 de março de 2017 , por não tomar posse após ter pedido prorrogação de prazo para a posse, mesmo tendo pedido prorrogação do prazo para a posse por 30 (trinta) dias, ocorrido em 20/06/2023, ciente da finalização do prazo para posse em 24/07/2023, conforme solicitação expressa da nomeada, essa não compareceu, nem justificou a ausência, sendo declarado seu não comparecimento, e considerada desistente do Certame, tornando sem efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 03 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 20E34064
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.04.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ASSIS ZOMAR DE LIMA JUNIOR, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 1249606 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 7B9E18E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.07.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041847-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 07 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: BA244DEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.08.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DAVID GUEDES SOUSA MENEZES, cargo Vigilante, Matrícula 123631-8, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 08 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 79445533
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.09.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
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