DOMCE 16/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 076/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 1E00D402

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a MARCONDES HERBSTER FERRAZ , ocupante do cargo de Prefeito Municipal de Saboeiro, inscrito no CPF : 103.079.403-06; 03 (três) diárias, a fim de viajar com destino a Brasília – DF; para participar de Encontros e Reuniões pra resolver assuntos de interesse dessa municipalidade junto aos Ministérios em Brasília-DF, no dia 14 de agosto de 2023, bem como, participar dos eventos de mobilização em defesa das premissas municipalistas na Reforma Tributária nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) referente a 03(três) diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 11 de agosto de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA

Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 8389806F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS , ocupante do cargo de Secretária da Saúde, inscrita no CPF : 007.308.633-95; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Brejo Santo/Ce., para participar 5ª Reunião Ordinária da 2ª RSSULCIR/CARIRI, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2023, no Lima’s Buffet, na rua João Domingos e Silva, n° 465, Brejo Santo/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 14 de agosto de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1508001/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA ocupante do Cargo/Função de VEREADOR, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diária de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando 800,00 (oitocentos reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza a fim de se fazer presente nos dias 17 e 18 de agosto de 2023 na Assembleia Legislativa do Ceará, União dos Vereadores do Ceará – UVC e sede regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao interesse do Poder Legislativo Municipal.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 15 de agosto de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador: B486920D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. TOMADA DE PREÇOS N°16.05.2023.01-TPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM TELES DE MORAES LOCALIZADA NO SÍTIO GURITIBA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, I, “B”, DA LEI Nº 8.666/93. PROPOSTA VENCEDORA : CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP-CNPJ N° 03.147.269/000193. VALOR GLOBAL DE R$ 220.389,95 (DUZENTOS E VINTE MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

SANTANA DO CARIRI-CE, 15 DE AGOSTO DE 2023.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 9556D830

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 148231-SECULT

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE

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