DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
Ano CLXI Nº 156
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................1 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................6 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................8 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................9 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................10 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................28 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............30 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................31 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................31 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................31 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................98 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................99 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................128 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................130 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................132 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................136 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................139 |
| Ministério das Mulheres.......................................................................................................141 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.......................................................................................141 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................141 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................142 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................143 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................143 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................146 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................146 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................154 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................168 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................177 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................178 |
| Ministério Público da União.................................................................................................179 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................180 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................181 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................181 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................182 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................190 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................195 |
.................................. Esta edição é composta de 289 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 00587.001251/2022-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo da vigência contratual. Vigência: 09/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.110,74. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023
A pregoeira torna publico o resultado de julgamento do pregão declarando vencedora para o Grupo 1 a empresa CTE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.Os autos se encontram a disposição dos interes-sados.
EGLE MARIA A DE SOUZA FUKAGAWA Coordenadora
(SIDEC - 15/08/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023
A Pregoeira Oficial da SAD/1ª Região, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023, declarando vencedora do certame a proposta da empresa: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.191.599/000119. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO Pregoeira SAD/1ª Região
(SIDEC - 15/08/2023) 110161-00001-2023NE000096
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100001279202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria de conformidade na Autoridade Certificadora Raiz - AC RAIZ e seu prestador de Serviço de Suporte -PSS, com base nos documentos principais DOCICP-01 e DOC-ICP-02 e, também, nos normativos internacionais Webtrust, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BIMBATO RODRIGUES
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 15/08/2023) 243001-24208-2023NE243001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 572/2022.
Nº Processo: 00091.007553/2022-35.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 572/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 08/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 572/2022, em função da exclusão do aviso prévio indenizado, redução do aviso prévio trabalhado em, conformidade com o Acórdão nº 1633/2014-TCU, e exclusão da rubrica "férias", em conformidade com a Nota 3, Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários, Anexo VII-A, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, c/c art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2023, que sagrou-se vencedor a Empresa LINK CARD Administradora de Benifícios Ltda.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 21000.007978/2021-13.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2021 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 28/08/2023 a 27/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.661.176,41. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130027
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21006.000573/2021-96.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 08.766.786/0001-64 - SCOLTT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.755,80. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
1
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