Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 6

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EMBRAPA UVA E VINHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023

A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 0014/2023. Empresa vencedora: Mattana Veículos Ltda, CNPJ 32.225.388/000115, item 2, valor R$ 392.230,00

ADELIANO CARGNIN Chefe Geral

(SIDEC - 15/08/2023) 135033-13203-2023NE000876

Ministério das Cidades

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.18/23

Espécie: Contrato firmado com FASC- SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., CNPJ.: 07.224.026/0001-62. OBJETO: Prestação de serviços de realização de testes dielétricos em equipamentos isolantes, conforme discriminado em Projeto Básico e em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 10.369,12 (dez mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos). Processo Administrativo n.º 0000052/2023-71. Assinatura: 15/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/21-5

Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado com MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de agosto de 2023, bem como para conceder repactuação relativa à CCT/2023. O valor do presente aditamento será de R$ 3.122.079,51 (três milhões, cento e vinte e dois mil, setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Processo Administrativo n.º 0122/2021-20. Assinatura: 15/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.08/23-2

Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com DW ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, forte no artigo 138, II, do RILC da TRENSURB, prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18 de agosto de 2023, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo n.º 0000291/2023-21. Assinatura: 15/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/23-2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.10/23-2

EDITAL Nº 101, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 17/08/2023 até 26/08/2023, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Eletricista/Eletrotécnico: 10º ADRIANO PEGORARO CAYE, 11º MATHEUS DANIEL FACCIN. Emprego: Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Civil: 8º RODRIGO OLIVEIRA DA TRINDADE, 9º KETLIN MATTANA .

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 240120

Nº Processo: 01206000153202316. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, nos portões de acesso aos prédios do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROBERTO LEONARDO Coordenador

(SIASGnet - 15/08/2023) 240120-00001-2023NE000066

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 9.041/2023

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017550/2023-52

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda. CQB: 013/97

Assunto: Extensão de CQB para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-1. Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessannha, solicita extensão de CQB para a inclusão de Unidade de Beneficiamento e Preparo de Sementes denominada "Palmas Downtown na Unidade Operativa de Palmas, localizada em Porto Nacional - TO. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, transporte, armazenamento, importação para uso em pesquisa, processamento e manipulação, tratamento de sementes e expurgo de plantas e derivados geneticamente modificados

pertencentes à Classe de risco 01. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 11289028, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

EXTRATO PRÉVIO Nº 9.402/2023

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017551/2023-05 Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e importação para uso em pesquisa de plantas e derivados geneticamente modificados pertencentes à Classe de risco 01. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 11288977, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

EXTRATO PRÉVIO Nº 9.043/2023

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017571/2023-78

Requerente: Vesper Ventures Participações S.A CNPJ: 21.465.461/0001-00

Endereço: Edifico UM, Rod. José Carlos Daux, 6997 Santo Antonio de Lisboa Florianópolis - SC, CEP 88050-000.

Assunto: Solicitação de CQB para áreas com nível de biossegurança NB-1 Ementa: O representante Legal da Vesper Ventures Participações S.A, Sr. Jonas Sister, solicita Certificado de Qualidade em Biossegurança para áreas denominadas como: Laboratório de Biotecnologia de Plantas e Laboratório de Biotecnologia de Microrganismos com nível de biossegurança NB-1. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, transporte, detecção e identificação de OGM, Descarte, Armazenamento e Importação para uso em pesquisa de plantas, microrganismos e derivados pertencentes à Classe de risco 01. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 11288891, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao disposto no subitem 9.16 da Concorrência nº 02/2023, torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação do processo licitatório supracitado. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção do novo alojamento do Ariaú, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), localizado na comunidade Jandira, no Município de Iranduba. Empresas INABILITADAS: AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, MÓDULO ENGENHARIA LTDA e SAS ENGENHARIA LTDA. Empresas HABILITADAS: AF CONSTRUTORA LTDA; BPS CONSTRUARTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA ALCANCE LTDA; CONSTRUTORA MEDINA LTDA; CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; GML CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONSTRUÇÕES LTDA; KÁTIA REGINA LEITE RAPOSO LTDA; NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; PAULO RICARDO NEPONUCENO DOS SANTOS LTDA; PATRIARCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; PROGRESSUS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e TURIN CONSTRUÇÕES LTDA. O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a partir de 17/08/2023 até 23/08/2023, conforme subitem 11 do Ed i t a l . Toda a documentação relativa ao certame supracitado está franqueada aos interessados no sítio eletrônico: https://www.gov.br/inpa/ptbr/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e https://bit.ly/cc-2-2023.

Manaus-AM, 15 de agosto de 2023. VEBER SOUSA DE MOURA Presidente da CPL

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