DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao disposto no subitem 10.22 da Concorrência nº 01/2023, torna público o resultado final do julgamento de proposta de preços do processo licitatório supracitado. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a Troca das Esquadrias e Vidros da Biblioteca, no Campus I do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), município de Manaus/AM.

Propostas Classificadas: 1ª - MAIS OPÇÕES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA, valor de R$ 115.089,75; 2ª - FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI, valor de R$ 117.179,60, conforme embasamento e motivação constante na 2ª Ata de reunião, disponível nos endereços: https://www.gov.br/inpa/pt-br/apps_inpa/inpalicitacoes-cpl.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2023/00745; Espécie: Contrato nº 20.23.0347.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 12.941.636/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de eventos demandados pela Finep, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados. Valor: R$ 11.900.000,00 (onze milhões e novecentos mil reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em 14/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Manaus-AM 15 de agosto de 2023. VEBER SOUSA DE MOURA Presidente da CPL

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00300/2023 publicado no D.O de 2023-08-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/08/2023 a 14/08/2023. Leia-se: Vigência: 15/08/2023 a 18/08/2023. Onde se lê: Assinatura: 11/08/2023. Leia-se: Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

Processo: 01340.008767/2021-21. Convênio Nº 922980/2021, publicado no D.O.U. de 15/08/2023, Seção 3, Nº 155.

Onde se lê: Signatários: Concedente: MARCOS CESAR PONTES CPF nº

*.971.638-;

Leia-se: Signatários: Concedente: Clezio Marcos De Nardin CPF nº *.545.830-.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113201

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 01341.006008/2020-33.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento dos uniformes, materiais e equipamentos de segurança necessários para a execução dos serviços, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário comercial, com intervalo de uma hora para almoço, perfazendo um total de 40 horas semanais, para as instalações do distrito de fortaleza (difor), da comissão nacional de energia nuclear (cnen).. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.134,08. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 01342.000139/2022-69.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - Da Vigência do contrato com base no artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.200,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000495202363. Objeto: Aquisição de frascos de cloreto de sódio 0,9%.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2023) 113202-11501-2023NE000001

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Processo: Referência: 2279/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A., CNPJ nº 16.952.307/0001-22, com sede no Município de Gurupi, Estado do Tocantins, na Via Eixo Principal, nº 1562, Quadra 01, Lote 10, Bairro Parque Industrial, CEP 77445-590. Objeto: Execução do Projeto "Biodefensivos para multiplicação OnFarm". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000510 22/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) Valor de Contrapartida: R$ 2.058.400,00 (dois milhões, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A.: Alber Martins Guedes, CPF 990.617.590-72 e Michele Medino de Oliveira, CPF 021.762.190-23. Data de assinatura: 14/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0116.01; Data de Assinatura: 14/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ASCENSUS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; CNPJ 06.307.786/0001-70; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 26 meses contados de 04/05/2022.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 364102

Nº Processo SEI: 01300.007430/2023-35. Objeto: Contratação de serviço de Instituição especializada para organizar, planejar e executar o Concurso Público para preenchimento de 50 vagas oferecidas para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/6/1993. Justificativa: Urgência da contratação que requer, conforme Portaria MGI nº 2.384, de 16 de junho de 2023. Declaração de Dispensa em 15/8/2023. LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ, Diretor de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 414.247,65. CNPJ CONTRATADA: 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS. (SIDEC - 15/8/2023) 364102-00036-2023NE002762

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Convênio CNPq/FAPESB - PRONEM. Processo SEI: 01300.610017/201038. Processo CNPq: 610017/2010-1. Registro Plataforma Transfere Gov nº 743262/2010. Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Interveniente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTI, CNPJ nº 05.497.968/0001-99. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 743262/2010 para 03/03/2024, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 14/08/2023. Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF .263.526-*. Pela Convenente: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral, CPF .306.815-. Pela Interveniente: André Pinho Joazeiro - Secretário de Estado, CPF .045.405-.

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de titularidade).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/9794952955740515.

Brasília-DF, 15 de agosto 2023.

DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2022/03508; Espécie: Contrato nº 20.23.0344.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ nº 11.254.307/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Finep elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de outros serviços correlatos, devendo ser considerado o perfil, a complexidade, as normas legais específicas aplicáveis e a diversidade de atividades da Finep. Prazo: 42 (quarenta e dois) meses a contar da data de assinatura, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil) reais. Assinatura em 14/08/2023.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0870217618345527.

Brasília, DF 16/08/2023. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

7

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600007