DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 67614.007814/2022-41.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de execução do contrato nº 047/BARF-HARF/2022, alterando o término da execução de 11 de agosto de 2023 para 10 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inc. Ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/11/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.764,17. Data de Assinatura: 11/08/2023.

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160016

Nº Processo: 64192002412202351. Objeto: Aquisição de ativos de rede e conectividade. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 16/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 67437.020370/2019-22.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 01.459.413/0001-00 - ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de despesa nº 023/GAP-RF/2019 por mais 12(doze) meses, passando a contemplar o período de 30 de julho de 2023 a 29 de julho de 2024 conforme art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.392,32. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120669

Nº Processo: 67621000492202211. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de pavimentação do campo de antenas do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º/1º GCC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 120669-00001-2023NE800026

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160016-00001-2023NE000001

2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160515

Nº Processo: 64308007753202379. Objeto: Material de Construção (Tabela SINAPI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 11h40 às 16h59. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada do item que devemos levar em consideração encontra no Termo de Referência. .

LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/08/2023) 160515-00001-2023NE000001

16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160537

Nº Processo: 64311003764202321. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174., Bairro Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00458. Termo de Contrato nº 0028-FM/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.789/0001-01. Representante: Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Objeto: aquisição de microcomputadores completos, incluindo monitor, teclado e mouse, com serviço de garantia por 60 (sessenta) meses on-site, para a Administração Central e Dependências da NAV Brasil, em âmbito nacional. Valor global: R$ 719.850,00 (setecentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 14/08/2023.

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64198007526202338. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados em planejamento e execução de pesquisas de opinião quantitativa com a técnica de entrevistas face a face para atender as necessidades do Centro de Comunicação Social do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas

IVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160537-00001-2023NE000001

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160002

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 80536.001200/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 24.868.183/0001-20 - R. J. C. NETO CLINICA FISIOTERAPIADR RAIMUNDO CASTRO. Objeto: Contratação de prestação de serviço de reabilitação (fisioterapia).. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160015

Nº Processo: 6428200613202336. Objeto: Aquisição de material elétrico para as Organizações Militares participantes do GCalc/Manaus... Total de Itens Licitados: 196. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIDEC - 15/08/2023) 160086-00001-2023NE800001

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160238

A UNIÃO, por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO, torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã, publicada no Boletim Interno nº 128, de 11/07/2023, da Base de Apoio Logístico do Exército, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Comando da Base de Apoio Logístico, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no e-mail [email protected]. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 30/08/2023. Data da abertura da sessão pública: 30/08/2023. Local: Comando da Base de Apoio Logístico, localizado na Av. Brasil, 25540, Deodoro - Rio de Janeiro / RJ - CEP: 21615-335. Horário: 10:00 horas (horário de Brasília)

GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160015-00001-2023NE000001

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160353

Nº Processo: 64044003123202373. Objeto: Aquisição de insumos e materiais para instalação de Plantas Fotovoltaicas, para atender às necessidades das obras relativas a Geração de Energia Elétrica por Fonte Solar.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas

CORONEL JESRAEL BATISTA DA SILVA FILHO

Ordenador de Despesas da Base de Apoio Logístico

(SIASGnet - 15/08/2023) 160353-00001-2023NE000001

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