DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 8/2023 UASG-160283 Nº Processo: 64661.000839/2022-61

PREGÃO SRP Nº 16/2022 - UASG:160283.

Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: EMPRESA ESTILO DESING LTDA-ME CNPJ: 21.366.381/0001-05. Objeto: Contratação de serviço de confecção e instalação de móveis sob medidas, para suprir as necessidades dos Próprios Nacionais Administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Ed i t a l . Vigência Contratual de 12 (doze) meses, nas notas de Empenho Ordinário Nº: 2023NE74; 2023NE75; 2023NE76; 2023NE135; 2023NE136 E 2023NE137, totalizando em R$ 155.100,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e cem reais). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93 Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO Prefeito Militar da Zona Sul

4ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160121

Nº Processo: 64580008201202359. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de CPAP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160121-00001-2023NE000001

55º BATALHÃO DE INFANTARIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ofício 001 - Age StFPC/55º BI de Número Único de Protocolo - NUP 64316.111262/202322 da 3º Sgt KARINA DE PAULA BRAGA do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, Encarregada do Processo Administrativo Sancionador datado em 20 de julho de 2023 com o objetivo de notificar a empresa sobre concessão do prazo de 10 (dez) dias úteis para alegações finais. Processo Administrativo Sancionador. Notificante: 55ºBI. Notificada: Empresa AMERICAN PIROTÉCNICA LTDA. Notificação: Em 20 de julho de 2023, em Montes Claros - MG, no quartel do 55º BI, após a finalização da instrução processual, foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução, notifico a empresa sobre a necessidade de enviar a Certidão Criminal Estadual atualizada com a finalidade desse documento ser juntado aos autos. Outrossim, foi concedido para a empresa o prazo de até 10 (dez) dias úteis para a apresentação das alegações finais que deverão ser enviadas para o endereço: Avenida do Exército, S/Nr, Santo Antônio II, Montes Claros - MG, CEP 39402-296 e que os autos do processo se encontram disponíveis na Companhia de Comando e Apoio, considerando que a notificação foi enviada para a empresa por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e que por se tratar de empresa localizada na área rural do município de Japaraíba-MG e o representante da empresa até então, não ter ido à agência do Correios localizada na sede daquele município, a notificação ainda não pode ser entregue por meio postal em tempo hábil. Fundamento legal: Inciso X do Artigo 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).

Em 15 de agosto de 2023 JULIANO DOUGLAS BARBOSA DA SILVA Resp. p/ Comando do 55º Batalhão de Infantaria

1º BATALHÃO DE GUARDAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.003068/2023-72

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. CAYO LUIZ ALMEIDA ROCHA CARLOS (RG 012.XXX. 027. X), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância instaurada pela Portaria nº 28 - S1/Ct 04, de 14 de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em seu favor, após seu licenciamento do serviço militar. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, o interessado dispõe de 5 dias corridos para entregar sua defesa por escrito, se assim o desejar, na 2ª Cia do 1º Batalhão de Guardas, quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.

MARCOS PAULO REZENDE DE AGUIAR 1º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.004905/2022-08

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. MATEUS SÁ DE OLIVEIRA (CPF 163.XXX.467-XX), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância instaurada pela Portaria nº 60 - S1/Ct.04, de 26 de setembro de 2022, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor originário de R$ 29.176,76 (vinte e nove mil, cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar MATEUS SÁ DE OLIVEIRA), relativo aos danos causados ao veículo placa LLR 2206, modelo Fiesta Sedan, marca Ford, de propriedade do 1º Batalhão de Guardas, no acidente ocorrido em 05 de julho de 2022, na cidade do Rio de Janeiro. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa o interessado dispõe de 5 dias corridos para entregar sua defesa por escrito, se assim o desejar, no Pelotão de Escolta do 1º Batalhão de Guardas, quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, R J.

JOÃO MARCOS SOARES PINTO 1º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.003061/2023-5

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. GUSTAVO DA SILVA NAJAIME (RG 0121215875), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância instaurada pela Portaria nº 22 - S1/Ct 04, de 14 de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em seu favor, após seu licenciamento do serviço militar. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa o interessado dispõe de 5 dias corridos para entregar sua defesa por escrito, se assim o desejar, nas dependências da Companhia de Comando e Serviços do 1º Batalhão de Guardas, quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.

LUCAS MEYER GUIMARÃES SAMPAIO 2º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.003057/2023-92

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. DIERRY DAIAN SILVA MENEZES (CPF 177.099.477-78), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 19 - S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor originário de R$7.114,54 (sete mil, cento e catorze reais e cinquenta e quatro centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar DIERRY DAIAN SILVA MENEZES, a título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifico para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais, no 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.

YURI DA SILVA FREITAS- 2º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.003066/2023-83

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LUAN DO NASCIMENTO SILVA (CPF 220.393.557-07), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 26 - S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor originário de R$5.308,15 (cinco mil, trezentos e oito reais e quinze centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar LUAN DO NASCIMENTO SILVA, a título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifico, para no prazo de 5 dias corridos, apresentar alegações finais se assim o desejar, no 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av. Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.

LUCAS ALISON DE OLIVEIRA LEITÃO DA SILVEIRA - 1º Ten Sindicante

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.006396/2023-63.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de um área medindo 217,32m², localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 590, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, representada pelo Comando da 1ª Divisão de Exército, para funcionamento de um posto de atendimento bancário ( agência). Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor mensal: R$ 8.800,00, Valor Total: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160288

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64177.001931/2019-12.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado: 04.053.330/0001-04 - BOINA PRETA E ACUCARADA LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato, com reajuste de valor, da cessão de uso do imóvel da união, a título oneroso, para atividade de apoio de cantina. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.929,52. Data de Assinatura: 12/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA

Nº Processo: 64279.001052/2022-30.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).

Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA . Objeto: Aquisição de material de consumo de gênero alimentício.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 885,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160274

Nº Processo: 64502.007493/2021-73.

Pregão Nº 10/2021. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).

Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de dedetização e desratização. Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160274

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 53117.033989/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.999,96. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64135007033202251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes.

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2023) 160116-00001-2023NE000001

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