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Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 17

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 65400.012538/2021-32.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato 05.2021. Acrescentar 11,62 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 544.695,44 ( quinhentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/11/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.296,11. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022136/2022-44.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 27.119.367/0001-85 - PEDRO SABINO DA COSTA NETO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 3.589,20. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 23.991.358/0001-29 - LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 11.427,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022136/2022-44.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 00.301.402/0001-26 - MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA - ME. Objeto: Aquisicão de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.767,60. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.013594/2022-92.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 12.330,28. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

UASG 160201

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3. Onde se lê: "Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)". Leia-se: "Valor de R$ R$ 444.163,35 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos)".

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64042003268202394. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de alinhamento, balanceamento, geometria e cambagem de viaturas e recapagem de pneus. Novo Ed i t a l : 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2023) 160027-00001-2023NE000001

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00080/2022 publicado no D.O de 2023-08-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Onde se lê: Assinatura: 05/08/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

6ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160036

Nº Processo: 64299018846202385. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para reparação de portas e janelas do pavilhão de Comando - Cmdo da 6ª Região militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160036-00001-2023NE144521

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160034

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 65315.006185/2020-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.895,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2023 - UASG 160454

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Nº Processo: 64240.013594/2022-92.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 11.445,60. Data de Assinatura: 28/06/2023.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 676.696.625-49 - JAIRO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 85.691,87. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 3.937,87. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios172.

Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 27.223,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 10/2023 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.001466/2023-15 .

Processo Administrativo nº 64329.001466/2023-15 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 10/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL DO PQ R MNT 7 E DO CPOR. Valor: 2.186.359,80 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: de dia 15/08/2023 até o dia 14/04/2025. Justificativa: Lei n° 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.944.480/0001-02 - FABIO DA SILVA DUARTE 00847967581. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.590,99. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 769.285.785-72 - ERACLITO ROSANO DA SILVA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 84.135,52. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 019.666.545-02 - ZACARIAS DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 86.069,88. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 038.535.395-21 - MARCIO DA SILVA CONCEICAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 75.566,59. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

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