DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 494.600.725-34 - GENIVALDO MANOEL DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 70.393,31. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 034.638.915-14 - MANOEL ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.874,00. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

R E T I F I C AÇ ÃO

Errata referente ao Extrato de Credenciamento nº 124/2023, Contratado: 49.870.061/0001-07ALIANÇA NÚCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS. Processo nº 64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 155 - Seção 3, de 15 de agosto de 2023. Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de Fisioterapia, leia-se: Prestação de serviços de terapia ocupacional com ABA, Fisioterapia com ABA, Fonoaudiologia com ABA, Nutrição com seletividade alimentar e ABA, psicopedagogia com ABA, Psicologia com ABA, Musicoterapia com ABA, Psicomotricidade com ABA, Assistência terapeutica e analise do comportamento.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.012508/2022-43.

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160023

Nº Processo: 64408.004032/2022-06.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E . Contratado: 37.645.443/0001-40 - PAULA D. ROCHA DOS SANTOS CAMPOS. Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/07/2023 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

COMANDO MILITAR DO NORTE

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO nº 01/2023 - UASG 160170

Número do Processo: 64314.004224/2023-34. Número do Contrato: 1/2023. Dispensa de licitação nº 41/2023. Objeto: Contratação de Curso de eletricista predial (Curso profissionalizante voltado à execução do projeto Soldado-Cidadão). Contratante: 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), CNPJ 03.785.762/0006-43. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93; inciso XV, do art. 75, da Lei 14.133/21; e no art. 94, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 25.600,00. Vigência: 2/8/2023 a 2/10/2023. Data da assinatura: 24/7/2023.

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2022 publicado no D.O de 2022-09-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 114.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 228.800,00.

Dispensa Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de serviço publico de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

Número do Contrato: 4/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003038/2023-12.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 48.445.395/0001-62 - JMS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 99.838,50. Data de Assinatura: 11/08/2023.

Nº Processo: 65325.006733/2022-54.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 06.236.852/0001-69 - FARADAY CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Alterar os subitens "2.1., 2.2., 2,3.,", da cláusula segunda do contrato nº 04/2023/9ª rm, de de 08/05/23.. Vigência: 07/08/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003038/2023-12.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 19.791.896/0160-15 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabalecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 5.712.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003038/2023-12.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabalecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 13.385.065,20. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64028.003905/2021-49.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 40.770.584/0001-07 - DIEGO AMARO DA SILVA 10288980450. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 06/2021 para atender as necessidades do 4º b com. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.295,60. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

10ª REGIÃO MILITAR

23º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160044

Nº Processo NUP: 64022.002120/2023-71

TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023. Contratante: VIGESIMO TERCEIRO BATALHAO DE CAÇADORES, CNPJ 14208934000128; Contratada: CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ 02.746.331/0001-09. Objeto: Reforma parcial do muro do 23° BC - Av. Expedicionário - setor 3. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 08/08/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 119.253,19.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577010503202346 . Objeto: Aquisição de Bem - Regularizar a aquisição de bem, no caso, de Órtese e Prótese e Material Especial - OPME, para atender procedimento solicitado e justificado pelo médico especialista Dr. Newton Moreira de Lima, realizado no paciente Flávio Barreto Esteves, em caráter de URGÊNCIA no dia 08 de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia em caráter de URGÊNCIA. Declaração de Dispensa em 28/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 54.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 160143-00001-2023NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577013221202309 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender paciente. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia em caráter URGÊNCIA. Declaração de Dispensa em 28/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 31/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 56.285,73. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 160143-00001-2023NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577008863202388 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender a paciente aquisição de OPME por dispensa de licitação do (a) paciente SUZANA PEREIRA CORREA -CIR 9399, em caráter URGÊNCIA no dia 22 de março de 2023, pelo médico especialista Dr. Newton Moreira de Lima. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de urgência. Declaração de Dispensa em 28/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg.. Ratificação em 31/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.106.761/0002-52 CENTRO OESTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA. Valor: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 28.000,00

(SIDEC - 15/08/2023) 160143-00001-2023NE000001

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