DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160141

Nº Processo: 65325.005089/2022-05.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 37.545.389/0001-60 - ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA. Objeto: Obra de Reparação do Edifício Antônio João I, em Campo Grande - MS.

Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 1.025.554,96. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EDITAL Nº 1-CRO/9-PCTD, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL POR TEMPO DETERMINADO

A União, por intermédio do Chefe da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor Coronel RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se pública a abertura das inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado 01/2023 para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, para atender os encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército, a serem executados por esta Comissão Regional de Obras, preenchendo a função temporária do Anexo A do Edital nº 01/2023-CRO/9-PCTD, a saber: nível superior, engenheiro civil - perfil Engenharia de Avaliações. O período de remessa da documentação e inscrições é de 26 de agosto a 10 de setembro de 2023. O edital estará disponível para consulta no site eletrônico www.3gpte.eb.mil.br, no menu "Mão de Obra Temporária" - "Processo Seletivo" - "Edital nº 01/2023-CRO/9-PCTD" - clique aqui!".

RODRIGO PEREIRA LOPES - Coronel Ordenador de Despesas

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160132

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64037.004659/2021-33.

Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria. Vigência: 16/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003,68. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 65345000702202332. Objeto: Aquisição de insumo para seção de carpintaria. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160136-00001-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 64136010527202211. Objeto: Serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos ao 18º Batalhão de Transporte, por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento ou não de peças, pneus, baterias, aditivos, arla 32, acessórios (genuínos e ou originais) e lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160136-00001-2023NE800000

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

16º BATALHÃO LOGÍSTICO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Of.nº 01 SFPC/16º B LOG. NUP/NUD: 64274.023723/2023-44. Ao Senhor: Wadison Pereira Fernandes de Souza. CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Fatos DIEx nº 1091 - SFPC/EM/11ªRM de 28 junho 23. 1. Notifico o Wadison Pereira Fernandes de Souza, Certificado/Título de Registro nº 584731, a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreram a eventual infração administrativa. 2. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no Art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. 3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. 4. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. At e n c i o s a m e n t e ,

Brasília-DF, 15 de agosto de 2023. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel Comandante do 16º Batalhão Logístico

23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 - UASG 160101

Nº Processo: 64407000876202361. Objeto: Item 01 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para a instalação e adequação da "Casa de força" para distribuição da energia elétrica da 23ªCia E Cmb, incluindo subestação de energia, sistemas de medição de energia, quadros de distribuição de energia que complementam e adequam as normas técnicas brasileiras e internacionais para o correto funcionamento das Instalações desta Organização Militar, com base na tabela SINAPI. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h45. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-1-00001-2023. Entrega das Propostas: 23/08/2023 às 08h30. Endereço: Av Pandia Calógeras Nº 49, Salão Nobre (cop) da 23ª Cia e Cmb, Centro - Ipameri/GO.

RODRIGO DUARTE MONTEIRO Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 15/08/2023) 160101-00001-2023NE800001

11ª REGIÃO MILITAR

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.011531/2022-59.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial nos imoveis sob responsabilidade da PMB, em Brasilia-DF na ADM da SQN 102 e 103.

Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 734.849,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.011531/2022-59.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCÕES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, Brasília- D F. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 832.287,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.011814/2021-10.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, Brasília-DF, na administração do Cruzeiro.

Fundamento Legal: Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 54.409,94. Data de Assinatura: 28/07/2023.

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022 - UASG 167158 - CMDO 13 BDA INF MTZ

Nº Processo: 64310.008271/2022-14. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA .

Contratado: 66.000.787/0001-08 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do posto médico da guarnição de cuiabá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total: R$ 52.812,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).

11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160072

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64456.002761/2022-44.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 37.020.966/0001-09 - DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 0009/2022 por 12 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 16/08/2024 nos termos do art. 57, §1° inciso v da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

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