DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COUDELARIA DE RINCÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64442005191202384. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de aparelhos de raio-x, em proveito da Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão. Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO BORJA - RSEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2023) 160514-00001-2023NE000001

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160416

Nº Processo: 64594007784202341. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 160416-00001-2023NE001111

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65366000195202399. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura contratação de soluções de Tecnologia da Informação, instalação de CFTV e aquisição de material permanente, para modernização do Centro de Operações (COp) da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Novo Edital: 16/08/2023 das 09h20 às 11h50 e de13h40 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr CASCAVEL - PREntrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO GOMES LINS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2023) 160209-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160209

Nº Processo: 65327002918202351. Objeto: Eventual aquisição de materiais de Higiene e Limpeza destinados ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e Unidades participantes do GCALC deste Comando.. Total de Itens Licitados: 226. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Centro - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO GOMES LINS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160209-00001-2023NE000001

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64683003471202315. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL D'OESTE - SCEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2023) 160450-00001-2023NE000001

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.003896/2023-04.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA . Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de forma contínua para atender a guarnição de Santa Maria e Itaara.

Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência: 15/08/2023 (indeterminado) conforme Artigo 109 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total: R$ 6.132.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160413

Número do Contrato: 16/2020.

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do aditivo: Quarto Termo Aditivo. Número do contrato: 004/2020. Número da licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2020. Número do processo: 64295.016762/2020-02. Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Cedente: 09.586.576/0001-57. Cessionário(a): JONAS COCCO FACCO LTDA. CNPJ Cessionário(a): 33.300.186/0001-53. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso de Imóvel, destinado aos serviços de uma loja e bazar de artigos militares e esportivos, por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18 AGO 23 até 17 AGO 24. Valor total: R$ 10.235,61 (dez mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 15 AGO 23.

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 011/2022- TP nº 005/2022-CRO 3 (UASG 160396). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2022. Nº Processo: 64327.003550/2022-02. TEX Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 14.400.830/0001-10, SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão do 9° Regimento de Cavalaria Blindado (9°RCB), em São Gabriel/RS. Vigência: 14/07/2022 a 30/08/2023. Valor Total do Contrato: R$ 760.296,55. Data de Assinatura: 14/08/2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, CNPJ: 05.061.642/0001-14; STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 10.612.812/0001-41; ENGELETRICA COMERCIO E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 94.479.201/0001-67 e PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA-TC Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 15/08/2023) 160396-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000577202316. Objeto: Adequação do Pavilhão Manutenção de Viaturas Blindadas do 3º Batalhão Logístico, em Bagé - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00012-2023. Entrega das Propostas: 31/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected].

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 160396-00001-2023NE000001

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Encerramento de Contrato de Prestação de Serviços - UASG 160429. Torna Publico O Encerramento dos Contratos nº 05/2019 Processo 64386.000992/2019-99 E O Nº 06/2019 PROCESSO 64386.000628/2019-29, ENTRE A 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕ ES MECANIZADA UG 160429 E A EMPRESA OI S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CNPJ 76.535.764/0001-43. Encerramento Por Término de Vigência.

3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64418003545202272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos, bem como materiais complementares de alvenaria.

CARLOS VINICIUS OTTONI BITTENCOURT Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2023) 160526-00001-2023NE000001

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

8º BATALHÃO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Processo 64129.002772/2020-74. CEDENTE: 8º Batalhão Logístico, CNPJ 09.623.290/000285, Representante: Luciano Hickert, Ordenador de Despesas do 8º B Log. CESSIONÁRIA: VANDA BERGQUIST, CNPJ 01.793.556/0001-45, Representante: Vanda Bergquist. Objeto: Renovação do contrato 02/2020 da Cantina/Lancheria de 01/09/2023 a 31/08/2024 e reajuste do valor para R$ 2.067,49. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023

Nº Processo: 64291.001983/2020-76.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 16/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.180,28. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Processo: 64129.004699/2018-51. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019 de prestação de serviços de Leiloeiro de 02/09/23 a 01/09/24. CONTRATANTE: 8º BATALHÃO LOGÍSTICO, CNPJ 09.623.290/0001-02, Representante: Luciano Hickert, Ordenador de Despesas. Contratado: Álvaro Marques Teixeira, CPF: 785.086.140-04, Leiloeiro. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais normas legais pertinentes.

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