DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.004712/2023-13.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 35.566.707/0001-44 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DANIELA CASTRO LTDA .. Objeto: Credenciamento de ocs (daniela castro ltda) referente à prestação de serviço de saúde especializado em fisioterapia..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160285

Nº Processo: 64004004464202332. Objeto: Aquisição de impressora Plotter. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.005641/2023-76.

Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 207.300.390-72 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS MACEDO. Objeto: Credenciamento de psa (maria bernadete dos santos macedo) referente à prestação de serviços médicos de dermatologia..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.005630/2023-96.

Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 94.964.392/0001-52 - HOSPITAL CLINICANP LTDA.. Objeto: Credenciamento de ocs (hospital clinicanp) referente à prestação de serviços em consultas médicas, endoscopia, colonoscopia, densitometria, ecocardiograma, eletrocardiogama, holter, mapa cardiológico, mamografia, tomografia, ultrasonografia, ressonância magnética e internações..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.005160/2023-61.

Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 142.022.470-00 - MARILEI DOS SANTOS VAZ. Objeto: Credenciamento de psa (marilei dos santos vaz) referente à serviço de saúde na especialidade psicologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.005648/2023-98.

Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 289.302.580-34 - NELSON RIBAS PACHECO. Objeto: Credenciamento de psa (nelson ribas pacheco) referente à prestação de serviços de clínica geral e cardiologia. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160379

Número do Contrato: 10000/2022. Nº Processo: 64090.005704/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2022 do 9º batalhão deinfantaria motorizado. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371,52. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 64443.010080-2018-12. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento Nº 18-DCT-002-00. Partícipes: o Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx, SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), CNPJ nº 92.969.856/0001-98, com sede na Rua Paulo Gama, nº 110, Porto Alegre-RS, CEP 90.040-060. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento formalizador em 60 (sessenta) meses e ajustar, no Plano de Trabalho, o cronograma de execução. Vigência: de 22 NOV 18 a 22 NOV 28, totalizando 120 (cento e vinte) meses. Data de assinatura do termo aditivo: 02 AGO 23. Signatários: Gen. Ex. ACHILLES FURLAN NETO - Chefe do DCT; e Prof. Dr. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - Reitor da UFRGS.

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160091

Nº Processo: 65488.000246/2022-15. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO E X E R C I T O. Contratado: 09.285.766/0001-34 - UHY AUDITORES ASSOCIADOS S/S. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de auditoria de conformidade na autoridade certificadora de defesa - ac defesa, com base nos normativos internacionais webtrust, definidos em trust service principles and criteria for certification authorities (disponível em http://www.webtrust.org/principles-and-criteria/item83172.aspx) e nacionais, definidos nos critérios e procedimentos para realização de auditorias nas entidades da icp-brasil - doc-icp-08, em sua versão vigente nos períodos escopo das auditorias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160285-00001-2023NE000001

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N 01/2023 DO CONVENIO N 001/2018SEPLAN/AP-4 CGEO Convenentes: O Estado do Amapa, por intermedio da Secretaria de Estado do Planejamento- SEPLAN/AP e a Uniao, representada pelo Comando do Exercito Brasileiro (EB), por intermedio do Departamento de Ciencia e Tecnologia (DCT), por meio da Diretoria de Servico Geografico (DSG) e execucao do 4 Centro de Geoinformacao (4 CGEO). Objeto: promover as modificacoes acordadas, previamente entre as partes: Preambulo 1 - Dos Participes e seus Representantes e no Plano de Trabalho, item 3 - Plano de Aplicacao. Fundamentacao Legal: Com base na CLAUSULA OITAVA - DO OBJETO DE GASTOS, do Termo de Convenio n 001/2018- SEPLAN/AP, com Numero de Instrumento/18EME07500, em seu Paragrafo Primeiro, sujeitando-se ao prescrito no caput paragrafo 1 do art. 25 e no art. 37 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, no art. 230 da Constituicao do Estado do Amapa, de 20 de dezembro de 1991 e no que couber, as disposicoes da Lei n 8.666/93; e das Instrucoes Gerais para a Realizacao de Instrumentos de Parceria no Ambito do Comando do Exercito, aprovadas pela Portaria n 1.448-Cmt Ex, de 21 de setembro de 2018.

Data da assinatura: 26 de julho de 2023.

Signatarios: JORGE DA SILVA PIRES, Secretario da SEPLAN/AP, MARCIS GUALBERTO MENDONCA JUNIOR - GEN BDA, Respondendo pelo CONVENENTE, EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TC, Chefe do 4 Centro de Geoinformacao e FELIPE FEITOSA CAMACHO - CAP, Chefe da SPIC/4 CGEO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160011

Nº Processo: 64492001435202364. Objeto: Eventual aquisição de descartáveis e embalagens para o 4º Centro de Geoinformação e Unidades Participantes da GCALC 12ª RM.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 97 - Compensa, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160011-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 160011-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA

AVISO DE ALTERAÇÃO

O MHEX/FC torna sem efeito a descrição do objeto no Diário Oficial da União - Seção 3, página 23 nº 155, terça-feira 15 de agosto de 2023, uma vez que a descrição correta deve se como Objeto: Aquisição de Copa e Cozinha - Consumo para o MHEx/ FC .

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel Ordenador de Despesas

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.025547/2023-03.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial em prol da Academia Militar das Agulhas Negras. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93 . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 42.900,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESAO

Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais- 160311. Objeto: aquisição de materiais de combate a incêndio. Processo Administrativo: 64495.003364/2021-34. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Vigência da ata de registro de preços: 1º de agosto de 2024. Firmas: 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, no item 18; 21.169.439/0001-12 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 5; 25.106.928/0001-86 - AKIRA COMERCIAL LTDA, nos itens 8, 15, 16 e 17; 28.945.400/0001-99 - REDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E INSTALACOES LTDA, nos itens 1, 3, 6, 7, 9, 12, 14, 23 e 24; 38.485.259/000142 - MAKTUB 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, nos itens 11 e 13; 61.089.835/0001-54 - GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 22; 93.726.446/0001-89 - SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANCA LTDA, no item 21. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 1º de agosto de 2023. A Ata poderá ser acessada pelo sitio.

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600022