DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160313

Nº Processo: 64498002848202314. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/08/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023

O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 79.395,90 Vigência da ARP de 15/08/23 até 15/08/24.

PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2023)

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 168004

(SIASGnet - 15/08/2023) 160313-00001-2023NE000001

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160089

Nº Processo: 64689011040202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de consumo - produtos de higienização para veículos (viaturas) utilizados para transporte de militares da SEF e OMDS. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ ANDRE BARBOSA MINUZZI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160089-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023

Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, Processo Administrativo nº 64534.000756/2023-16 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a aquisição de suprimentos de impressão (cartuchos, tonner, tintas, cilindros, e etc) e peças para impressora do parque gráfico, para atender as necessidades da Gráfica do Exército, foi declarada vencedora as seguintes empresas: CNPJ: 32.602.639/0001-33 - GABRIEL VINICIUS GIMENEZ - Valor Grupo 1: R$ 58.200,000; CNPJ 18.083.734/0001-47 - FNI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA - Valor Grupo 2: R$ 13.545,7800; CNPJ 30.743.200/0001-03 - 4K COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Valor Grupo 4: R$ 138.046,10; Total da Licitação: R$ 209.791,88.

Nº Processo: 2022/000371-FPV.

Pregão Nº 101/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tolueno, conforme especificação técnica 1.G.13.E-106.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 583.023,36. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2022/000244-FPV.

Pregão Nº 57/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, acondicionado em botijão de 20 kg.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 31.350,80. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000243-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças para o software OrçaFascio, software destinado ao orçamento e planejamentos de obras e serviços de engenharia em plataforma on-line, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 036/2023 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 15/08/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Respondendo Pelo Expediente da Chefia da Fpv. Valor Global: R$ 1.998,00. CNPJ CONTRATADA : 23.484.444/0001-45 3F LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 168004-16501-2023NE000001

CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL Ordenador de despesas

(SIDEC - 15/08/2023) 160083-00001-2023NE000001

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-PR-0054-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a AQUISIÇÃO DE 816 M DE LENHA DE EUCALIPTO PARA ABASTECER A CALDEIRA DA SEÇÃO DE INICIADORES E RDX para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 168008-00001-2023NE000001

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023

O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 285.778,08 Vigência da ARP: de 15/08/23 até 15/08/24.

PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

O Termo de Homologação e o Rsultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 78.000,00 Vigência da ARP de 15/08/2023 até 15/08/2024.

PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023

O Termo de Homologação e o Rsultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 364.844,28 Vigência da ARP de 15/08/2023 até 15/08/2024.

PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2023)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004

Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 2021/000101-FPV. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 29.777.407/0001-01 - TELEVIA BRASIL TELECOMUNICACOES, INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Reajuste do Contrato em 3,2441%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, passando o preço mensal para R$ 1.884,20 e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.610,40. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1802/2023 - UASG 168001

Nº Processo: 000826/2023.

Dispensa Nº 826/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 13.110.253/0001-60 - CASA NORDESTE ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução de serviços de recuperação de cercamento em placas pré-moldadas de concreto, em terreno de propriedade da FHE, localizado na Avenida Juarez Távora, em João Pessoa/PB.

Fundamento Legal: art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/07/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2023

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:

1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL:

4º Gustavo Soares Pereira

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL:

8º Rodolfo Willy Fernandes Beicht; 11º Luís Carlos de Souza Pimenta

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL:

6º Verissa Pinto Marques Queiroz

2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL:

17º Andre Alves Almeida Castanho; 18º Renata de Assis Nunes Borher

1. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

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