DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 27.508.888/0001-24 - CLINICA ANDRADE MELO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-102-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.075,46. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 24.488.246/0001-12 - CHARMY CLEYTHON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-104-00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.768,01. Data de Assinatura: 13/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.146.287/0001-48 - FISIOCENTER CENTRO CLINICO E FISIOTERAPICO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-103-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.317,72. Data de Assinatura: 12/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783702

Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

4º DISTRITO NAVAL

COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO - UASG:784110

Número do Processo: 63152.001842/2023-60. Contrato de nº 84110/2023-001/00. Contratante: União, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representado pelo Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, CNPJ: 00.394.502/0152-57. Contratada: ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA., CNPJ: 02.709.163/0001-73. Objeto: contratação direta de empresa especializada para execução de reparo industrial emergencial por ocasião do Período de Docagem Extraordinária do Navio-Patrulha "Bracuí", conforme especificações, quantidades, exigências e condições especificadas no próprio Termo de Contrato, Projeto Básico e Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2023. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: cumprimento do Período de Docagem Extraordinária, fim recuperar a belonave afetada por gravosos indícios de degradação estrutural de ocorrência imprevisível, de acordo com explicação trazida aos autos sobre o cenário deflagrado. Valor Global: R$ 926.649,15. Nota de Empenho nº 2023NE002703. Vigência: 18/08/2023 a 16/12/2023. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023. Assinam pela Contratante: Ondiara Barbosa - Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, Bruno Cesar dos Santos Marques - Comandante do Navio-Patrulha "Bracuí", e Jaison de Moura Cardoso - Chefe do Departamento de Gerências da Base Naval de Val de Cães. Assina pela Contratada: Adalberto Fernandes de Azevedo - Sócio-Administrador da ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1110/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 8534403552023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de odontologia referente ao mês de MAI/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 15/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 64.695,33. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 785344-00001-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 85344/2021-001/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.667.155/0003-00, representada pela Sra. Lourdes Feliciano da Silva Ferreira. Vigência: 11/08/2023 à 10/08/2024.

Objeto do Termo Aditivo: Contratação de serviços para gerenciamento de embarcações e motores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações da frota da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí. Alteração do Prazo de Vigência do Contrato por mais um ano, número do processo: 85344/2021001-00. EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.

EDITAL Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO - CFAQ-PEP 2023

A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de

admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - CFAQ-PEP 2023, no âmbito de ItajaíSC, estão abertas as inscrições no período de 14 de agosto a 14 de setembro de 2023, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - CFAQ-PEP 2023 encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos

HÉLIO VIANEI RODRIGUES Capitão de Corveta (RM1-T), Encarregado da Divisão do Ensino Profissional Marítimo

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 785810

Nº Processo: 63408002467202326. Objeto: O presente processo licitatório tem por finalidade aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS RODRIGUES CARVALHO Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 15/08/2023) 785810-85810-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 785810

Nº Processo: 63408000649202362. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de material de construção, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, São Francisco do Sul/SC e Laguna/SC.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADALBERTO DA COSTA FERREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2023) 785810-85810-2023NE000001

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 785600

Nº Processo: 63171.001216/2023-45.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa operadora para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, em proveito da escola de aprendizesmarinheiros de santa catarina (eamsc).

Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2028. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022

Registro de Preços para Futuras aquisições de Ferramentas e Equipamentos Diversos para Base Fluvial de Ladário e Organizações Militares Subordinadas ao Comando do 6° Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado integralmente em 14/08/2023.

Empresa adjudicada e homologada - 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 04.821.081/0001-41 - HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA , 07.380.707/0001-10 - G LOPES COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA , 07.918.676/0002-99 - SOUZA ALVES & CIA LTDA , 09.255.284/0001-31 - CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA , 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA , 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 12.287.498/0001-02 - POLUX COMERCIAL LTDA , 12.661.890/0001-61 - SEO BORGES ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA , 17.956.680/0001-14 - LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, 19.680.004/0001-96 - ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA , 20.502.109/0001-34 - SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA , 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 24.390.855/0001-34 - REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA , 24.514.438/0001-56 - CAMILLA DALL IGNA, 24.596.082/0001-47 - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA , 24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA , 27.893.529/000138 - VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA, 28.160.797/0001-03 - LEONARDO SEVERO DA COSTA , 28.347.594/0001-20 - R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA , 31.170.338/0001-15 - DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS, 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, 31.690.906/0001-09 - AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA, 33.497.491/0001-87 - OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 34.046.586/0001-47 - DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA, 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA , 37.145.172/0001-63 - AURA PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA , 37.871.120/0001-74 - DIGITALHOUSE LTDA, 38.292.219/0001-84 - RAFAEL RODR I G U ES CHOAIRY RODART , 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, 41.367.655/0001-80 - GR4 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA, 44.258.379/000100 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA , 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, 46.148.186/0001-21 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, 46.851.562/0001-40 - MRO LTDA, 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA, 48.921.687/0001-24 - INFINITY NEGOCIOS LTDA, 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, 50.533.416/000143 - SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA , 97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES .

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