DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Informações e vigência da ARP disponível no SIASGnet-ATASRP, link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do

Ladário-MS, em 15 de agosto de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 507/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201801405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.531.358/0001-40 HOSPITALDE OLHOS - CIOMS CENTRO INTEGRADO DE OFTAMOLOGIA DO MS LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000763

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 508/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201800205 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.158.084/0001-01 MEDICINADIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA..

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000515

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 509/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201800305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.406.991/0001-09 CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 516/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201800807 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.831.071/0001-85 PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000686

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201803105 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.309.197/0001-07 PAULO ARIAN CONCIANI LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000667

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201803405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.239.170/0001-96 C.D.C. CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000822

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201802405 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.352.902/0001-61 MAXIMILIANO EDUARDO FERREIRA SANTANA LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000838

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 510/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201802605 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.660.731/0001-80 COLLE & CUNHA LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000738

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 511/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201801205 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.956.462/0001-75 RODRIGUES & BASSO LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000837

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 512/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201815303 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.137.696/0001-96 LUCIANE CASTRILLON MENDES ARAUJO.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000505

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 513/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201802706 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.084.162/0001-02 INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE S/S.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000784

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 514/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201804705 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.004.618/0001-25 ANALYSISDIAGNOSTICOS LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000853

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 515/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201806505 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.222.395/0001-87 ULTRA MEDICAL CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000791

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000824

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 520/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201802505 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.547.930/0001-10 YUSSEF MOHAMAD EL SALLA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000319

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201801305 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.746.634/0001-08 PRADO E ROCHA LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000080

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 522/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201801106 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.207.454/0001-10 INSTITUTO DO CANCER DO PANTANAL LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000762

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 523/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201801705 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.419.908/0001-62 BELLA FISIO ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000835

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 53161.003948/2023-35; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0007-07; Processo Administrativo nº 63060.002496/202366; OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; valor total contratado: R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 787700

Nº Processo: 63060002496202366 . Objeto: Contratação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Decreto-Lei 509/1969 atribuiu competência à ECT, para executar em regime de monopólio os serviços postais. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/08/2023. JOSE VICENTE DE ALVARENGA FILHO. Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

(SIDEC - 15/08/2023) 787700-00001-2023NE000004

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