DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022

Processo Administrativo nº 63060.008845/2022-72. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Fisioterapia, destinado ao Serviço de Fisioterapia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 09/08/2023. Empresas vencedoras: 28.820.255/0001-10 - SUPREMO DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; 03.620.716/0001-80 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A; 45.157.605/0001-29 - VRM IMPORT LTDA; 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA. Valor Global: R$ 150.307,74.

STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas

8º DISTRITO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63230000918202360. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por melo de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 789000

(SIASGnet - 14/08/2023) 742050-00001-2023NE123456

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 62455.000405/2020-17. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 66.748.955/0001-30 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1- prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha em imóveis de responsabilidade do comando do 8º distrito naval cujo objeto do presente instrumento é

1.1-acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 155.886,91(cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e 1.2- alterar a cláusula 2.1 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.434,56. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 789000

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 62455.000405/2020-17. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 66.748.955/0001-30 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha em imóveis de responsabilidade do comando do 8º distrito naval. Vigência: 16/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.811,52. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n° 62455.003948/2023-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do forro e troca de luminárias do Auditório do COM8ºDN com fornecimento de materiais e equipamentos necessários.

CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 63092.000895/2021-53/CIASC. Termo de Apostilamento Contrato n 32100/2021006/00. Tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Quinta do contrato, que remete ao item 15.16 do Termo de Referência, que nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, ficando assim este Centro de Instrução obrigado a pagar o valor de R$ 1.124,32 (um mil cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) CO E L H O.

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE RADLER DE AQUINO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 751110

Nº Processo: 63.277.000717/2022-45. Objeto: Pagamento de taxas referentes às Certificações do Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais e do Curso de Aperfeiçoamento em Hidrografia e Navegação para Praças (categorias "A" e "B" respectivamente) exigida pela International Board on Standards of Competence for Hydrographic Surveyors and Nautical Cartographers (IBSC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Único órgão internacional responsável por avaliar e certificar cursos de hidrografia. Instituição: International Hydrographic Organization (IHO). Valor: R$ 5.067,04. Data de assinatura: 15/08/2023.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.000959/2023-60. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de material ótico a fim de atender às necessidades dos militares e servidores civis da Marinha, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS/CIAA); Pregão n° 07/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 33.149.865/0001-73 - OTICA NACIONAL, 1, UN, 100, R$ 55,40; 2, UN, 90, R$ 41,90; 3, UN, 88, R$ 42,90; 4, UN, 100, R$ 72,90; 5, UN, 60, R$ 58,80; 6, UN, 50, R$ 48,90; Prazo de vigência: 21/06/2023 à 21/06/2024.

ESCOLA NAVAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099006188202372 . Objeto: Uniformes para o VOJbotas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 15/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.336.208/0001-74 OLIMPIA T. PAULINO SINALIZACAO.

(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099005963202372 . Objeto: Controle sem fio passador de slides. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 15/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 499,00. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA , FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Processo: 63232.000797/2022-55; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022053/01. Objeto: SUPRIMIR 2,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 31.517,46 (trinta e um mil e quinhentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 17,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 210.479,98 (duzentos e dez mil e quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; PRORROGAR o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1, Inciso II e combinado com §2, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (dias corridos),– – correspondendo a 393 (trezentos e noventa e três) dias, até 28/07/2023 e encerrando-se em 26/10/2023, correspondendo a 303 (trezentos e três) dias, contados do contrato original. Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 449051. Contratada: C.V. INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.135.659/0001-72. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência:26/10/2023; Data de Assinatura: 02/05/2023.

R E T I F I C AÇÕ ES

Publicação feita no DOU número 135, página 26, seção 3, de 18/07/2023. Referente ao contrato 42050/2023-049/00, Onde se Lê: "Prazo de Vigência: 09/04/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023, Leia-se: "Prazo de Vigência: 09/02/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023".

Publicação feita no DOU número 135, página 30, seção 3, de 27/06/2023. Referente ao Termo Aditivo 42050/2021-003/03. Onde se Lê: "A1 NOVA SÃO JOSÉ R ES Í D U O S EIRELLI" , Leia-se: "1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS EIRELLI" e .Onde se Lê: "Credito Orçamentário: U499DV0, ND 339039" Leia-se "Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Plano Orçamentário (PO): 0004-PNM, Ação Interna: U499FC0, Natureza de Despesa: 339039".

(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099006318202377 . Objeto: Materiais para equipe de atletismo da escola naval. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 15/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 646,79. CNPJ CONTRATADA : 43.586.456/0001-98 FABRIPECESPORTES LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099006317202322 . Objeto: Materiais para equipe de atletismo da escola naval. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 15/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.203,71. CNPJ CONTRATADA : 43.586.456/0001-98 FABRIPECESPORTES LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 364/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099006319202311 . Objeto: Aquisição de material da equipe de atletismo da escola naval. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CA N D I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 15/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.149,50. CNPJ CONTRATADA : 43.586.456/0001-98 FABRIPECESPORTES LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

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