DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099006240202391 . Objeto: Impressão da revista de Vilegagnon conforme solicitado pela alta administração naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 15/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.100,00. CNPJ CONTRATADA : 10.791.530/000159 LABORATORIO DE IDEIAS EDITORACAO ELETRONICA, GRAFICA E BRINDES LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 778000

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63997.004389/2021-40.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Objeto é a construção de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais unifamiliares, do tipo casas térreas, de 70,00 m² cada, perfazendo um total de 1.960,00 m² de área construída e 4.032,00 m² de área de implantação (cada casa erigida em um lote de 144,00 m²), na região do guará ii, brasíliadf. O presente ta versa sobre a prorrogação dos prazos relativos às 28 (vinte e oito) casas previstas no contrato, bem como a alteração do mesmo com o acréscimo de 3 (três) casas, aos moldes das originalmente previstas, totalizando 31 (trinta e uma) casas.. Vigência: 30/09/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.778.083,76. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para a frota de viaturas da Escola Naval (EN), Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HIAGO MARTINS DE ABREU Pregoeiro

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.890.728,26. Leia-se: Valor Total: R$ 8.778.083,76. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023

(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000051

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63099001858202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de Raio-X, com fornecimento de peças e componentes para atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola Naval (EN).

KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000051

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata Complementar Nº3 do Pregão Eletrônico nº 30/2023 Processo Administrativo 60550.026779/2022-11, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material médico-hospitalar (fios de sutura) para o Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.541.813/0001-40 - MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 3.427,20 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES? CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA

(SIDEC - 15/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

S EC R E T A R I A - G E R A L

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONVÊNIO

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 771280

Nº Processo: 63019.000875/2023-27.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado: 52.226.073/0013-33 - BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada, representante nacional, para o fornecimento de material (componentes mecânicos do motor fpt) da embarcação dgs 888 raptor denominada "moréia". Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 43.402,67. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000829202356. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2023) 771300-00001-2023NE020023

DIRETORIA DE FINANÇAS

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

Espécie: Convênio Nº 941287/2023, Nº Processo: 60414000529202398, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 33567785000138, Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL., Valor Total: R$ 1.858.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.859,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.856.931,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000060, Valor: R$ 1.856.931,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 15/08/2023 a 30/07/2026, Data de Assinatura: 15/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA CPF nº .450.641-*, Interveniente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº 342.773.231-20.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941062/2023, Nº Processo: 60414000519202352, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS CNPJ nº 26753129000164, Objeto: Aquisição de veículo administrativo., Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 15/08/2023 a 30/07/2026, Data de Assinatura: 15/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOAO MARTINS NETO CPF nº .841.561-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942385/2023, Nº Processo: 60414000433202320, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GOIATINS CNPJ nº 01832476000151, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 518.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000092, Valor: R$ 518.400,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 15/08/2023 a 30/07/2026, Data de Assinatura: 15/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES CPF nº .695.531-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.012605/2023-28.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 19.576.309/0001-52 - DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA. Objeto: Serviço de plano anual para acesso à plataforma de desenvolvimento e hospedagem de aplicativos sem código, através de uma página web (site), para o esenvolvimento e manutenção do aplicativo da pagadoria de pessoal da marinha (papem)..

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 778000

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2023, ao Convênio Nº 841218/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 30/12/2016 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 889/2023 - UASG 133088

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 63997.002628/2022-16.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2022-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.487,12. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Nº Processo: 54000.009973/2023-38.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Pestação de serviços contínuos de secretariado executivo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na superintendência regional do incra no distrito federal e entorno..

Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 493.444,32. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

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