DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Valor do contrato:R$ 95.164,48 (noventa e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

Data de Assinatura: 28/07/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Consultoria especializada para análise de desempenho institucional e levantamento de riscos dos processos administrativos finalísticos e de suporte relacionados ao conjunto de políticas públicas, programas e ações com vistas a subsidiar a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI em seu exercício de governança pública. Área de atuação: Consultor 9: Coordenação de Equidade.

Processo SEI Nº 23000.016376/2023-36. Edital: 01/2023.

Projeto 914BRZ1148 - "Fortalecimento da Capacidade Institucional para o Tratamento da Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade Socioambiental". Contrato: ED00814/2023.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 787494/2013. Processo nº 23400.000347/2013-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ n° 80.257.355/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 787494/2013, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 365 dias, de 01/08/2023 a 30/07/2024.

Data e Assinaturas: 31/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.

Contratado:Pedro Bergamin Sakovic CPF: 312.915.108-77.

Vigência: 24/07/2023 a 18/06/2024.

Valor do contrato:R$ 95.164,48 (noventa e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

Data de Assinatura: 21/07/2023.

Contratante:Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Consultoria especializada para análise de desempenho institucional e levantamento de riscos dos processos administrativos finalísticos e de suporte relacionados ao conjunto de políticas públicas, programas e ações com vistas a subsidiar a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI em seu exercício de governança pública. Área de atuação: Consultor 1: Gabinete.

COLÉGIO PEDRO II

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153167

Nº Processo: 23779000124202394. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para prestação de serviços de jardinagem e também de serviços eventuais, sob demanda, através de diárias, com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2023) 153167-15201-2023NE111111

CAMPUS DUQUE DE CAXIAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155637

Nº Processo: 23786.000147/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 04/08/2023. WASHINGTON COSTA FREIRE. Diretor Administrativo. Ratificação em 14/08/2023. GABRIEL URIEL CRUZ ARAUJO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.760,00. CNPJ CONTRATADA : 33.661.745/0001-50 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.

(SIDEC - 15/08/2023) 155637-15201-2023NE000030

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873487/2018. Processo nº 23034.015584/2018-63. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873487/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 365 dias, de 08/08/2023 a 06/08/2024.

Data e Assinaturas: 01/08/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701342/2011. Processo nº 23400.009253/2010-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-MT, CNPJ n° 03.507.415/0008-10.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e do Convênio nº 701342/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 240 dias, de 01/08/2023 a 27/03/2024.

Data e Assinaturas: 31/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALAN RESENDE PORTO - Secretário.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23034.032949/2020-39.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 49/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência à partir de 16/08/2023 até 16/08/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.963,80. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

DIRETORIA FINANCEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.

BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral

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