DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158268

Nº Processo: 23243.001980/2023-13.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 698.280.910-20 - HUMBERTO FEK SA LUTZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n.º 27/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 7.277,78. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158268

Nº Processo: 23243.001980/2023-13.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 028.421.840-50 - JOAO SANTOS FLORES. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n.º 27/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 7.629,26. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158268

Nº Processo: 23243.001980/2023-13.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 931.642.700-20 - MARCELO DELAPASSE DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n.º 27/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 2.325,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158268

Nº Processo: 23243.001980/2023-13.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 698.264.040-04 - JULIANA SOUTO LUTZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n.º 27/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 4.584,81. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158268

Nº Processo: 23243.001980/2023-13.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 324.217.370-87 - SADI DE FREITAS BITENCOURT. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n.º 27/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 4.591,14. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23320001519202392. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição materiais de consumo para laboratórios, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, Km 16, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARCIANO LOPES RODRIGUES Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 158139-26434-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000400/2023-98.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso de software simulador de jogos empresariais para o câmpus anápolis do instituto federal de goiás.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 1.390,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000367/2023-04.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, recepção, copeiragem, auxiliar de manutenção predial e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 367.734,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. OFI (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158610

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23469.000676/2022-15.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EDITAL Nº 5, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Geral do Câmpus Valparaiso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 05, de 14 de agosto de 2023, publicado no DOU em 10 de julho de 2023, conforme a seguir:

Area/Disciplina: LIBRAS Carga Horária:20h

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158268

Nº Processo: 23243.001980/2023-13.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 642.638.510-72 - MARION DA CRUZ DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n.º 27/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 2.325,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158268

CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158522

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23380.000481/2020-83.

Nº Processo: 23243.001980/2023-13.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 921.514.770-53 - VANDERLI FERNADES. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n.º 27/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 2.325,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158384

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23320.003559/2020-26.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 002/2021 prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza de piscina, serviço de copeiragem e jardinagem por 2 (dois) mês conforme processo 23320.000461.2023-60. Vigência: 26/07/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.962,88. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administra?vo de serviços con?nuados nº 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/07/2023 e término 17/07/2024.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.751,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158434

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23377.000416/2022-79. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Apostila ao contrato nº 01/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus uruaçu, cnpj/mf nº 10.870.883/0006-59 e a empresa webdoc locações ltda. Cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam a cláusula sexta do contrato, e o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23377.000416/2022-79 , para registrar o reajuste contratual retroativo a 01/03/2023, para o serviço de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.749,40. Data de Assinatura: 23/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

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