DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO
EDITAL Nº 165, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 143/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 143/2023 e editais complementares; resolve:
Contrato Nº 86/2023, processo nº 23249.039322.2023-36. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SAMILA SOUSA CATARINO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 50 de 9 de junho de 2023, DOU 13/06/2023, Vigência 14/08/2023 a 13/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SAMILA SOUSA CATARINO.
| a I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, conforme abaixo: |
|---|
| o Campus Alta Floresta Área Português/Inglês |
| o NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO |
| e a Campus Barra do Garças Área Filosofia |
| e . Classificação Candidatos Situação |
. . 1º DANIEL ALVES LOPES Aprovado(a) 2º MARINA DE SOUZA BRAGA ACIOLE Classificado(a) |
| o a a . . 3º BRUNA PORTO DA CUNHA Classificado(a) 4º THAISA DE JESUS ARRUDA MORESCHI Classificado(a) |
o . 5º POLYANNI DALLARA DANTAS OLIVEIRA Classificado(a) |
E . . 6º CLEBER RODRIGUES DA SILVA Classificado(a) |
| o Campus Confresa Área Informática |
| o . Classificação Candidatos Situação |
| e . 1º JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO Aprovado(a) |
| a e Área Letras/Português |
| o . Classificação Candidatos Situação |
| . . 1º VANDA JOAQUIM RODRIGUES Aprovado(a) |
| o a a Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva Engenharia Civil |
o S . Classificação Candidatos Situação |
. 1º JEANNE CAROLINE OLIVEIRA CORINGA Aprovado(a) . 2º JONATHAN LIMA BARBOSA Classificado(a) |
| o . 3º ALYNE RAMOS DE CAMPOS DOS SANTOS Classificado(a) |
o e a . 4º JOSÉ VINNICIUS RANIERI MOREIRA Classificado(a) Área Engenharia Elétrica |
| e o . . Classificação Candidatos Situação . 1º EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA Aprovado(a) . 2º ANTONIO BENEDITO LEITE Classificado(a) |
| o . 3º HENRY HELBER CALAZANS CAMARGO Classificado(a) |
| a a . 4º SAMUEL RIBEIRO DE ABREU Classificado(a) . 5º ELBER ARAUJO HIPOLITO Classificado(a) |
| o E Área Linguagens |
. Classificação Candidatos Situação |
| . 1º LUIZ GUILHERME MOREIRA BALESTRI Aprovado(a) |
| o Campus Juína Área: Administração |
| J: NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO |
| e Campus Pontes e Lacerda Área: Filosofia lf |
| o . Cassiicação Candidatos Situação º |
| : e . 1 GABRIEL DIAS Aprovado(a) . 2º RONDNELLY NUNES DE ASSIS Classificado(a) |
| a Área: Informática NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO Campus Rondonópolis |
| Área: Química . Classificação Candidatos Situação |
| . 1º MIDIELY DA SILVA VIEIRA LOBO Aprovado(a) |
| Campus São Vicente Área: Física |
| E . Classificação Candidatos Situação |
L o . 1º WELLYNGTON DA SILVA YANAGUITA Aprovado(a) . 2º REGINALDO SIRINO DE CAMPOS Classificado(a) |
o . 3º CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA Classificado(a) |
| e e . 4º FERNANDO ARAÚJO HIPÓLITO Classificado(a) C Si |
| ampus orrso Área: Alimentos |
| . Classificação Candidatos Situação |
| . 1º KARINE INÊS BOLSON MORO Aprovado(a) . 2º GUILHERME DALLARMI SORITA Classificado(a) |
. 3º PRISCILA COPINI Classificado(a) . 4º ANDRES FELIPE GAONA ACEVEDO Classificado(a) |
a . 5º SUÊNIA SAMARA DOS SANTOS FÉLEX Classificado(a) |
, e . 6º JENIFFER MORAES DE PRADO Classificado(a) Área Artes |
| . Classificação Candidatos Situação |
| . 1º JAKSON DOUGLAS DE SOUZA MOURA Aprovado(a) |
| Área: Educação Física |
| . Classificação Candidatos Situação . 1º MAURICIO DINIZ ROCHA PECHINA Aprovado(a) |
. 2º PAMELA CARVALHO DA ROSA Classificado(a) . 3º BÁRBARA DAVALOS DE SOUZA Classificado(a) |
| . Área Letras/Português |
e e ) . Classificação Candidatos Situação . 1º JAQUELINE DE ALMEIDA FREITAS Aprovado(a) |
| o Campus Várzea Grande |
| o Engenharia Civil |
| o º . Classificação Candidatos Situação |
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 39 o . 1º PÂMELLA MIRÉLLA DE SOUZA SCHILIVE Aprovado(a) |
Contrato Nº 88/2023, processo nº 23249.029858.2022-62. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARCELO HENRIQUE TOSCANO SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 64 de 30/06/2023, DOU 03/07/2023, Vigência 14/08/2023 a 31/01/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCELO HENRIQUE TOSCANO SILVA.
Contrato Nº 89/2023, processo nº 23249.031411.2023-34. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GISLAYLLSON DIAS DOS SANTOS SOUZA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 64 de 30/06/2023, DOU 03/07/2023, Vigência 14/08/2023 a 13/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GISLAYLLSON DIAS DOS SANTOS SOUZA.
Contrato Nº 90/2023, processo nº 23249.029032.2023-84. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JULIO CÉSAR VALENTE DE OLIVEIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 30 de 16/06/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 14/08/2023 a 13/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JULIO CÉSAR VALENTE DE OLIVEIRA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 81/2022, Processo nº 23249.039192.2023-31. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0022-19. Contratado: Marco Aurelio Neri Torres. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 12/08/2023 a 23/02/2024.
Número do Contrato: 93/2022, Processo nº 23249.045090.2023-55. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: José Jhonatan de Oliveira Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Vigência de 30/08/2023 a 29/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23788.000359/2021-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor do contrato 23/2022 que trata da construção de vestiário no Instituto Federal de Mato Grosso/Ccampus Avançado Guarantã do Norte, decorrente do acréscimo e redução de serviços.. Vigência: 16/08/2023 a 16/05/2024. Valor Total do aditivo: R$ 78.917,07. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas automáticas (self-service) de café, instaladas, sob a forma de comodato, pelo prazo de 12 meses, com assistência técnica, e também fornecimento de insumos, para atender às necessidades da Reitoria do IFMT.
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES Coordenador Geral de Compras
(SIDEC - 15/08/2023) 158144-26414-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 109/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2023 e edital de homologação n. 48/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GECIELE SANTOS CRUZ, CPF n° 041.xxx.xx2-45. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 16.08.2023 a 15.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 14.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Geciele Santos Cruz, pelo(a) contratado(a).
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