DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTA LUZIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155645

Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 23713.000836/2021-14.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio de valores do contrato nº 117/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.002827/2023-21.. Vigência: 15/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.316.445,97. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 066/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GENY DE FÁTIMA TOLEDO MANFREDINI FERREIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados - Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Termo de Convênio de Estágio n° 008/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.008388.2023-76. Concedente: GRAEFF MÁRMORES E GRANITOS, CNPJ: 11.834.950/0001-38. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/07/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 007/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.007769.2023-38. Concedente: TIAGO LEANDRO CARVALHO JOSÉ, CPF: 036.105.02169. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/07/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 11/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.009622.2023-82. Concedente: SERTEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 48.897.991/0001-83. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.009262.2020-76. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande, CNPJ: 10.673.078/000392. Convenente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA. Objeto: estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os estágios de estudantes do curso de graduação, tecnólogos e pós-graduação da instituição de ensino junto à concedente, de interesses curriculares obrigatórios, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que completa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23214001126202396 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Campus São João Evangelista do IFMG. Total de Itens Licitados: 00043. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 01/2023. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. PAULO MODESTO DE CAMPOS. Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento. Ratificação em 15/08/2023. JOSE ROBERTO DE PAULA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 250.056,60. CPF CONTRATADA : 039.572.596-81 ALESSANDRO CLAUDIO PIMENTA. Valor: R$ 4.544,80. CPF CONTRATADA : 079.797.587-06 EULER LIBERATO DE SOUZA. Valor: R$ 9.030,00. CNPJ CONTRATADA : 08.714.355/0001-54 ACACFE -ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA DOS COELHOS E FERREIRAS. Valor: R$ 6.104,50. CPF CONTRATADA : 087.408.976-05 MARIA DE LOURDES PEIXOTO. Valor: R$ 993,90. CNPJ CONTRATADA : 09.177.305/0001-48 ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS SOUTOS. Valor: R$ 493,35. CPF CONTRATADA : 098.439.566-05 CELSO RODRIGODE OLIVEIRA GUERRA. Valor: R$ 39.988,14. CPF CONTRATADA : 103.448.346-38 GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA. Valor: R$ 2.136,00. CNPJ CONTRATADA : 10.349.151/0001-03 ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO. Valor: R$ 531,30. CNPJ CONTRATADA : 10.668.840/0001-80 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO CORREGO DA P. Valor: R$ 1.061,35. CNPJ CONTRATADA : 10.719.901/0001-91 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE FONSECA E ADJACENCIAS. Valor: R$ 41.530,60. CNPJ CONTRATADA : 11.361.738/0001-09 ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANCAO. Valor: R$ 32.386,50. CNPJ CONTRATADA : 20.855.805/0001-24 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JORGES DE AGUA BRANCA. Valor: R$ 859,74. CPF CONTRATADA : 457.880.496-87 CELSO MAGALHAES GUERRA. Valor: R$ 38.337,72. CNPJ CONTRATADA : 49.584.651/0001-65 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Valor: R$ 15.062,50. CNPJ CONTRATADA : 66.231.432/0001-11 ASSOCIACAO COMUNITARIA COTAS. Valor: R$ 51.793,00. CPF CONTRATADA : 797.564.686-53 GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA. Valor: R$ 3.067,20. CPF CONTRATADA : 989.201.206-25 EDILENE COSTA. Valor: R$ 2.136,00

(SIDEC - 15/08/2023) 158122-26209-2022NE800222

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23414002123202313 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para alunos do IFNMG - Campus Avançado Porteirinha Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Reconhecimento e Ratificação de Dispensa 46 (SEI nº 1635619) Declaração de Dispensa em 14/08/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação em 14/08/2023. JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA. Reitor Substituto em Exercício. Valor Global: R$ 57.020,00. CPF CONTRATADA : 007.232.096-69 MARIA JOSE DEOLIVEIRA. Valor: R$ 16.846,20. CPF CONTRATADA : 052.624.946-33 ARLENE ALVES BARBOSA. Valor: R$ 15.916,20. CNPJ CONTRATADA : 15.260.057/0001-05 AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE PORTEIRINHA. Valor: R$ 19.590,00. CPF CONTRATADA : 845.513.566-20 MARIA ALICE DE SOUZA. Valor: R$ 4.667,60

(SIDEC - 15/08/2023) 158121-26410-2023NE800004

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051008726202358. Objeto: Medicamento para o ambulatório do IFPA Campus Castanhal, com objetivo de oferecer um melhor atendimento aos discentes.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlândia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUZIA DOS SANTOS ALVES Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 158308-26416-2023NE800054

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EDITAL Nº 114 DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 80/2023, de 20/06/2023, publicado no DOU nº 118, seção 03, página 45, de 23/06/2023, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - LETRAS (HABILITAÇÃO ESPANHOL / PORTUGUÊS) - CATOLÉ DO

ROCHA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 02 (DOIS)

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora

CAMPUS CABEDELO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.000176/2023-18.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes (estagiários) do ifpb, campus cabedelo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 180,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

CAMPUS PATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158470

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23869.000343/2022-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental estender o prazo inicialmente pactuado ao contrato n° 13/2022, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.306,80. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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