DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11010/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo de Informática, para os câmpus do IFSC.

ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor de Administração

(SIDEC - 15/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 147/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Iulo Almeida Alves CPF: 019.XXX.415-70 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 25/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 15/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Iulo Almeida Alves - Professor Substituto.

Contrato nº 148/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Paula Rocha de Almeida CPF: 046.XXX.179-77 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 21/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Rocha de Almeida - Professor Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8364/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23313001311202362. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB, contemplando a seguintes funções: Profissional de Apoio Escolar e Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para o Campus Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Três Poderes, 375, Resid Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08364-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO Administrador

(SIASGnet - 15/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5581/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23427001128202380. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários, incluindo ajustes na planta de medidas de segurança existentes e fornecimento de materiais necessários, para a obtenção da renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e demais documentos necessários para o pleno funcionamento do prédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Araraquara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05581-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

ANGELO LUIS FERREIRA Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

CAMPUS AVARÉ

AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23438.000502.2023-09 Interessado: EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA

Aplicar à empresa EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 09.039.434/0002-50, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses e multa contratual calculada em R$ 5.458,97 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), com fundamento nos itens 22.2.2.4, 22.2.4 e 22.4 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n. 9582/2022, no artigo 87, II da Lei n. 8.666/93 e no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 10582/2022, conforme consta no Processo nº 23438.000502.2023-09, contados a partir da data de 10/08/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

GUSTAVO YOSHIO WATANABE Diretor Adjunto de Administração Em exercício

CAMPUS BARRETOS

CAMPUS SÃO PAULO

R E T I F I C AÇ ÃO

Em todos os EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS publicados no Diário Oficial da União de 07/08/2023, seção 3, página 54 (Objeto: aditamento de vigência), onde se lê: "Assinaturas: Luís Cláudio de Matos Lima Júnior, pelo contratante", leia-se: "Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante".

CAMPUS SERTÃOZINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/23

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado: Juliano Rian Custódio Malta.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 15/08/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Paulo Sérgio Calefi, pela contratante, e Juliano Rian Custódio Malta, contratado.

Data da Assinatura: 10/08/2023.

CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022 Contratado: SÂMARA IRIS DE LIMA SANTOS Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023.

Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela contratante, e SÂMARA IRIS DE LIMA SANTOS, contratada.

EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2022 Contratado: ALESSANDRO MARCO ROSINI Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023

Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela contratante, e ALESSANDRO MARCO ROSINI, contratado

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Contratado: ELISA FAVARO VERDI Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela contratante, e ELISA FAVARO VERDI, contratada.

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2021 Contratado: MAURICIO ISOLDI Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela contratante, e MAURICIO ISOLDI, contratado.

CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Juarez Lopes Rodrigues.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/08/2022 a 20/01/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Juarez Lopes Rodrigues, contratado(a). Data da Assinatura: 01/08/2022.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO

CONTRATO Nº 1/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Jose Eduardo Del Valle. Vigência:01/08/2022 a 20/01/2023.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Jose Eduardo Del Valle, contratado(a).

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO

CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Mayara Caroline Carvalho Pinto. Vigência:24/07/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mayara Caroline Carvalho Pinto, contratado(a).

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO

CONTRATO Nº 6/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Acenilde Marques Freitas.

Vigência:24/07/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Acenilde Marques Freitas, contratado(a).

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158583

CONTRATO Nº 3/2022

Número do Contrato: 1583/2019.

Nº Processo: 23428.001244/2018-21.

Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação 2023 referente ao termo aditivo da convenção coletiva 2023/2023 do contrato nº 01-583/2019 relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, apoio operacional e apoio de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente e não residente (equipe volante), além de peças/materiais, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 21/01/2019 a 20/01/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 23.626,07; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.512,84. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Juarez Lopes Rodrigues.

Vigência:24/07/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Juarez Lopes Rodrigues, contratado(a).

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO

CONTRATO Nº 1/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Jose Eduardo Del Valle. Vigência:24/07/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Jose Eduardo Del Valle, contratado(a).

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