Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 63

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Agrícolas para atender os Campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100093/2022-96, Pregão Eletrônico SRP 07/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 04. Ata de Registro de Preços n°072023-037, Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, (ITENS 45, 111 E 122), valor do fornecedor R$19.078,7200; Ata de Registro de Preços nº072023-040, Fornecedor: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54,(ITENS 04, 06, 08, 10, 42 E 81), valor do fornecedor: R$1.796,7900; Ata de Registro de Preços nº072023-043, fornecedor: BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 28.753.966/0001-19, (ITEM 17), Valor do fornecedor: R$12.418,1600; Ata de Registro de Preços nº072023-050, fornecedor: EUROK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 49.785.141/0001-47, (ITEM 20), Valor do fornecedor R$ 1.873,9300. Vigência das Atas: 14/08/2023 a 14/08/2024. Maria Leopoldina Veras Camelo Reitora- IF Sertão/PE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23355.002493/2021-31. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA. Objeto: A prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias,

infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades do if sudeste mg - campus barbacena.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.484,65. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23355.002493/2021-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze)

meses dos serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades do if sudeste mg - campus barbacena. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.129,77. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Agropecuário Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão S/n Lindo Vale - RIO POMBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2023) 158123-26411-2023NE000440

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23222001239202392. Objeto: Aquisição de gás liquefeito (GLP). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2023) 158123-26411-2022NE000440

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADA: ALENIR NAVES DE SA L ES . OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 15.08.2023 a 06.12.2023. DATA E ASSINATURA: 15.08.2023. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e ALENIR NAVES DE SALES, Contratada.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002532202309 . Objeto: Prestação de serviço técnico de avaliação, análise e julgamento de propostas técnicas, para a subcomissão técnica referente à Concorrência 01/2023 (Contratação de agência de publicidade para o IFSULDEMINAS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuidase de pagamento de despesa referente à atuação de profissional qualificada (Lei nº 12.232/2010, art. 10, ÷ 1º). Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 15/08/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 749,97. CPF CONTRATADA : 120.689.768-62 LUCIANA PEREIRA REZENDE.

(SIDEC - 15/08/2023) 158137-26412-2023NE800126

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 102/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23501000382202321. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de motorista, detentores de CNH na categoria D , mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do Campus Passos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, 290 Penha 2 - PASSOS - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUSSARA ALVES MONTEIRO Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2023) 158137-26412-2023NE111111

CAMPUS MUZAMBINHO

EXTRATO DE CONTRATO 10/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Daniel Mariano;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "DI", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 14/08/2023 a 31/01/2024;

DATA E ASSINATURA: 15/08/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Daniel Mariano, contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADA: Kelly Venancio de Oliveira Muniz;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "DI", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 14/08/2023 a 31/01/2024;

DATA E ASSINATURA: 14/08/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Kelly Venancio de Oliveira Muniz, contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 02/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Marcelo Monteiro de Moraes;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 09/08/2023 a 31/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 09/08/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Marcelo Monteiro de Moraes, contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158339

Nº Processo: 23164001722202317. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a Reforma e Adequação do Sistema de Hidrantes do Campus Sapucaia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências no Edital, seu apêndice e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Copacabana, Número 100, Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 31/08/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Copacabana, Número 100, Piratini - Sapucaia do Sul/RS. Informações Gerais: Informações detalhadas sobre o projeto constam no Apêndice do Edital..

ALINE CRISTINA FERREIRA Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/08/2023) 158339-26436-2023NE000022

CAMPUS VENÂNCIO AIRES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964

Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23356.000397/2019-23. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por mais 6 (seis) meses. Vigência: 30/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.127,96. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23356.000055/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.124,80. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

63

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600063