Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 64

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964

Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23356.000055/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Porrrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.029,56. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151964

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23356.000302/2020-13.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.824,40. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tradução/interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Perimetral Leste,150 PASSO FUNDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO Diretor-geral em Exercício

CAMPUS ARAGUAÍNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2022, de 24 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 25 de agosto de 2022, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Martha Melo Carvalho, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2022, prorrogando-se o termo de vigência com término em 24 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Martha Melo Carvalho, Contratada.

CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas em 10/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro D-004 - registros 525 e 526. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do Tocantins (ifto.edu.br)

Paraíso do Tocantins - TO, 15 de agosto de 2023. FÁBIA MACENO RIBEIRO Diretora-Geral Substituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CAMPUS UBERABA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23200.008833/2022-81.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, e repactuar o valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg000234/2023.. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.318,98. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(SIDEC - 15/08/2023) 158126-26436-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158131

Nº Processo: 23338024358202235. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público, visando atender demanda do Campus Gurupi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Madri, 545, Jardim Sevilha - Gurupi/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23200.008833/2022-81.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310

Número do Contrato: 1/2023.

FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2023) 158131-26424-2023NE800025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158131

Nº Processo: 23337.011037/2023-61.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 010.059.471-98 - RONE MUNIZ DA SILVA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023 e 2024, do campus porto nacional, do ifto.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 27.135,05. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158131

Nº Processo: 23236.008208/2023-11.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 34.275.983/0001-90 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas do tipo: banana e tangerina), proveniente da agricultura familiar, para atender o programa de alimentação escolar do campus palmas, do ifto, no exercício de 2023. Chamada pública nº 04/2023. Solicitação de empenho doc sei nº 2075827 e pedido nº 2075825, oriundos do proc. 23236.008208/202311..

Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 124.567,42. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23337.013071/2022-90. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 38/2022 celebrado com a contratada para prestação serviços de fornecimento de refeições/lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para o campus porto nacional do instituto federal do tocantins. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Nº Processo: 23200.008833/2022-81.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23200.008833/2022-81.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940856/2023, Nº Processo: 23036005046202316, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA CNPJ nº 06553549000190, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus prétestes., Valor Total: R$ 1.801.036,20, Valor de Contrapartida: R$ 123.650,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 476.695,27; 2024 - R$ 600.345,40; 2025 - R$ 600.345,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000362, Valor: R$ 476.695,27, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 07/08/2023 a 01/04/2026, Data de Assinatura: 07/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: FRANCI S CO LUCAS COSTA VELOSO CPF nº .099.483-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940859/2023, Nº Processo: 23036005044202319, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CNPJ nº 02960040000100, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 2.795.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 931.700,00; 2024 - R$ 931.700,00; 2025 - R$ 875.600,00, Crédito Orçamentário: Num

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