DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Empenho: 2023NE000373, Valor: R$ 931.700,00, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 15/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 15/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO CPF nº .481.457-*, Convenente: FLAVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR CPF nº .683.364-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942263/2023, Nº Processo: 23036003686202383, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 01409705000120, Objeto: Realização do Censo Escolar da Ed u c a ç ã o Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 285.144,90, Valor de Contrapartida: R$ 14.257,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 49.332,95; 2024 - R$ 177.222,10; 2025 - R$ 44.332,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000423, Valor: R$ 49.332,95, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 15/08/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 15/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO CPF nº .481.457-*, Convenente: APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA CPF nº .607.192-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153978

Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23036.001872/2018-11.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 24/2018, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 14/02/2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório - o que ocorrer primeiro -, nos termos do art. 57, § 4 º, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.105,66. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.023925/2023-64.

Dispensa Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura tecnológica e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios de ensino, pesquisa, extensão e inovação da escola politécnica", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto sipac 89/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 363.393,63. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066039953202301 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto ACOLHIMENTO DOS DOCENTES DE MANDARIM E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO CEAO . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. ELSA SOUSA KRAYCHETE. Coordenadora. Ratificação em 15/08/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 796.844,16. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.

(SIDEC - 15/08/2023) 153038-15223-2023NE800100

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 1/2022 UFBA/AEPTECBA /FEP

Processo: 23066.042788/2022-86. PARTICÍPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 A ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA - AEPTECBA, CNPJ/MF sob nº 26.294.450/0001-28 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo do Convênio original até 31/12/2023, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Operação Pré-Assistida do Espaço INOVAR do Parque Tecnológico da Bahia". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 222/2022 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.09.2023 a 31.12.2023. Data de Assinatura: 15.08.2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 158195

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23096.008357//19--38. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 14/2020, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Vigência: 14/08/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109.968,40. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 03/2023, sagrando-se vencedora a licitante ELETROFRI SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.652.767/0001-14, com o valor global final de R$ 133.628,00. Comunica ainda que o objeto do certame foi adjudicado a referida empresa, havendo também a sua devida homologação. ______Cuité, 15 de agosto de 2023.

JOSÉ JUSTINO FILHO Diretor do CES

(SIDEC - 15/08/2023) 158195-15281-2023NE000005

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23507.003317/2023-05. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO SAMPAIO SANTANA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.877,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenio entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CNPJ 07.272.636/0001-31 e FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP Objeto: Execução do Projeto intitulado: Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral, Ref. Finep mº 0908-22, descrito no Plano de Trabalho anexo a este convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE Nº 0493/22, de 24/08/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. Validade: 04/08/2028. PROCESSO 23067.035571/2023-91. Representante da Contratada: José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque(Reitor da UFC)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068042928202387 . Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de materiais odontohospitalares das disciplinas práticas clínicas odontológicas e outras demandas do Curso de Odontologia da UFES, necessários para o início do semestre de 2023/2, que acontecerá em 14/08/2023, conforme o calendário acadêmico da instituição, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência, na modalidade de compra Dispensade Licitação pelo art. 24, IV da Lei 8666/1993 (Compra Emergencial). Total de Itens Licitados: 00060. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação pelo art. 24, IV da Lei 8666/1993 (Compra Emergencial). Declaração de Dispensa em 14/08/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor da Diretoria de Materias e Patrimônio. Ratificação em 14/08/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 55.495,46. CNPJ CONTRATADA : 00.818.231/0001-07 DENTISTRY PRODUTOS DE ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 3.014,81. CNPJ CONTRATADA : 03.810.910/0001-28 NOSSA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 4.952,45. CNPJ CONTRATADA : 07.827.565/0001-96 DL DENTAL LTDA. Valor: R$ 40.726,10. CNPJ CONTRATADA : 27.251.529/0001-34 DENTAL CAPIXABA LTDA. Valor: R$ 6.802,10

(SIDEC - 15/08/2023) 153046-15225-2023NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.164318/2023-23.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 003.434.427-60 - EDUARDO JANONI TOLOMEI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ovos grandes de casca rígida embrionados com 5 (cinco) dias de incubação, 7 (sete) dias de incubação, 8 (oito) dias de incubação, 9 (nove) dias de incubação, 11 (onze) dias de incubação, e 14(quatorze) dias de incubação. Provenientes de galinha de raça leghorn, isentas de salmonellas e mycobacterium avium, criadas sem receber nenhum tratamento a base de antibióticos ou qualquer outro antimicrobiano, bem como hormônios de qualquer espécie, com menos de 5 (cinco) dias de postura, de cascas brancas higienizados individualmente após o recolhimento.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 48.288,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23069.176340/2022-35.

Pregão. Nº 131/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do termo de contrato, conforme art. 57, § 1º, inciso ii da lei 8666/1993. O prazo de vigência do contrato será prorrogado em 75 (setenta e cinco) dias, alterando seu final de vigência de 15/08/2023 para 29/10/2023.. Vigência: 15/08/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.701,25. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23069.154758/2022-91.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 05% do termo de contrato, conforme art. 65, § 1o da lei 8666/1993. O valor mensal da contratação passará de r$630.333,33, para r$659.484,50, ou seja, um incremento de r$29.151,17 perfazendo em 12 (doze) meses o valor global de r$7.913.813,89, ou seja, um incremento de r$349.813,93.. Vigência: 14/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.913.814,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCELO VICENTIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/08/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 11/08/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCOS GUILHERME TIBES PAULETTI , que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 06/03/2023. Data de Assinatura: 16/01/2023.

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600065