DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCOS GUILHERME TIBES PAULETTI , que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 06/03/2023.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCOS GUILHERME TIBES PAULETTI , que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 21/09/2023. Data de Assinatura: 20/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.025349/2023-21.

Dispensa Nº 92/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Centro de Pesquisa Integrada em Nanomedicina - CNanoMed". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.036144/2023-71.

Dispensa Nº 146/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "TheCrop - Precision Breeding". Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 2.550.864,87. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.017556/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de eletrodomésticos e equipamentos comuns, tais como: batedeira, colchão, escada, etc.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 15/08/2023) 153052-15226-2023NE080062

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 26/2023

CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 21/2023, publicado no DOU em 21/06/2023, seção 3, resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para 01 (uma) vaga, 40 horas, área: Cirurgia e Traumatologia Buco-MaxiloFacial, processo 23070.033930/2023-16, da Faculdade de Odontologia (FO)/Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, devido à convocação de candidato aprovado para a mesma área em concurso público de professor efetivo da carreira do Magistério Superior (processo 23070.049592/2021-72). Os candidatos inscritos no PSS deverão requerer a devolução da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica.

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153032

Nº 137/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Monize Ferreira Figueiredo de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1195/2023. Vigência: 29/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.242360/2023-33.

Nº 138/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Manoela Gimmler Netto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1188/2023. Vigência: 18/04/2023 a 30/12/2023. Data da assinatura: 11/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.237387/2023-12.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratador de animais para a Escola de Veterinária/UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg

(SIDEC - 15/08/2023) 153254-15229-2023NE000001

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 137/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gustavo Sana Trindade. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 854/2023. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 10/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.242478/2023-61.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 135/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rachel de Carvalho Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1154/2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.229691/2023-88.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004590202371. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e mecânicos destinados a atender demandas do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa (CMBJL) da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 16/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2023) 158717-26447-2023NE111111

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 026264/2021-78. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 247/2021, referente ao Projeto: Corpo e Ludicidade: Brincadeiras na Educação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23090.021416/2022-19.

Pregão. Nº 87/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar e revisar os valores contratuais. Vigência: 15/08/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.418,12. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 139/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabela Ladeia Santos. Objeto: magistério no Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 215/2023 e 803/2023. Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.240066/2023-97.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 136/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Barbosa dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1184/2023. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236532/2023-30.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063

Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23073.031145/2020-56.

Dispensa. Nº 3114/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: desenvolvimento de nova versão do sistema sipamhidro para o cnetro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam, em conformidade com o estabelecido no ted nº 12/censipam/2020.. Vigência: 03/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.800,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063

Número do Contrato: 275/2021.

Nº Processo: 23073.054046/2021-23.

Dispensa. Nº 1060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento de rubrica referente ao Projeto: Crianças Brincantes da Amazônia. Vigência: 03/08/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.986,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

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